O mundo celebrou hoje o 30 de julho, Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos. No país, o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, através do Instituto da Mulher e Criança (IMC) revela um quadro crescente de casos de tráfico de pessoas de 2020 a 2023.
A comemoração da efeméride juntou várias entidades que lidam com as crianças, consideradas mais vulneráveis ao fenómeno.
A presidente do IMC, Edneusa Lopes, exortou o maior engajamento do Gov na erno na luta contra o tráfico dos seres humanos no país, tendo solicitado o apoio dos parceiros, particularmente o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) na Guiné-Bissau.
Edneusa Lopes fez ainda apelo à população no sentido de atender carinhosamente as crianças que se encontram em situações de mendicidade nas ruas, considerando-as de inocentes e forçadas às suas práticas nas vias públicas.
Por seu turno, a chefe do UNODC, Cristina Andrade, afirmou que, em todo o mundo, milhões de crianças são vítimas de tráfico, submetidas a trabalhos forçados e exploração sexual. Acrescentou, “cada uma dessas crianças representa uma vida interrompida e um futuro comprometido”.
Referindo-se à Guiné-Bissau, disse que o UNODC enfrenta desafios particulares que demandam à atenção e ação imediata.
“Entre as mais preocupantes está a situação das crianças talibés e este problema tem raízes culturais e socioeconómicas profundas, exige uma resposta coordenada e sensível que respeite os diretos humanos e as tradições culturais”, acautelou.
Tráfico de menores
A cerimónia de celebração da data foi antecedida com a apresentação de dados estatísticos nacionais sobre o tráfico de pessoas, registados no período entre 2020 e 2023.
De acordo com a revelação do IMC, durante o contexto da pandemia da Covid-19, em 2020, a instituição denunciou 159 casos de tráfico de menores, com idades compreendida entre 4 e 17 anos, mas nenhuma dessas revelações foi investigada.
O relatório do Instituto da Mulher e Criança revela que os casos aumentaram ainda mais nos anos de 2021, 2022 e 2023, com registos de 182, 216 e 941 situações de tráfico nesse período, respetivamente.
A exposição de dados nacionais mostra que só em 2023, quando as ocorrências dispararam para 941 casos de tráfico é que as autoridades diligenciaram sobre o fenómeno, tendo investigado apenas 27 denúncias mas nenhuma delas foi julgada.
O país vizinho, Senegal, foi citado como principal destino dos casos de tráfico e exploração de menores. “Desde 2011, cerca de 2000 crianças talibés foram referenciadas pelas estruturas de proteção da Guiné-Bissau”, lê-se no relatório.
A aprendizagem religiosa, falta de estruturas educativas, pobreza e nível de analfabetismo são os fatores identificados no tráfico e nas saídas duvidosas de crianças do país para o estrangeiro.
Ainda, a investigação do IMC divulga que, cerca de 27,7 por cento de crianças em idade escolar encontram-se fora do sistema de ensino e são apenas 27,2% de menores é que terminam o ensino primário e 17 por cento concluem o nível secundário.
Aliu Baldé
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