“A arquitetura é um elemento fundamental da história, da cultura e do quadro de vida” de cada país, “que figura na vida quotidiana dos cidadãos como um dos modos essenciais de expressão artística e constitui o património de amanhã”, afirma a Resolução do Conselho da União Europeia de 12 de fevereiro de 2001.
Em finais de fevereiro do corrente ano foi realizado, em Niamey, a 5.ª Sessão Ordinária da Conferência das Ordens de Arquitetos da UEMOA (COA). A partir dessa conferência, a Ordem Nacional de Arquitetos da Guiné-Bissau, na pessoa do seu bastonário, vai passar a presidir a conferência. Neste momento, o bastonário é Fernando Jorge Teixeira, que é o 1.º vice-presidente da Conferência das Ordens. Nessa qualidade, na ausência do presidente da COA (o presidente da Ordem dos Arquitetos da Costa do Marfim) presidiu a conferência. Nesse fórum regional foi decidida que a 6.ª Conferência das Ordens de Arquitetos será realizada na nossa capital, Bissau, no próximo mês de novembro.
No decurso dessa conferência lançámos o repto de que cada cidadão do nosso espaço comunitário deve ter direito a um arquiteto. Com o lema “Todo o Cidadão tem direito a um arquiteto”, demonstrei que como todo o cidadão tem direito a um advogado (no caso de não dispor de meios económicos para pagar, o Estado é obrigado a facultar-lhe um) também todo o cidadão que pretenda construir uma casa – para morar com a sua família – deve ter direito a serviços de um arquiteto disponibilizado pelo Governo. Um repto bem acolhido e que vai permitir, no futuro, que todos os arquitetos tenham trabalho e vivam da sua profissão e, por outro lado, ajudará a acabar com a desordem vigente nas nossas cidades e vilas a bem do cidadão.
A Ordem Nacional de Arquitetos é, hoje, membro de diversas organizações internacionais como a Conferência das Ordens de Arquitetos da UEMOA, do Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP), União Africana de Arquitetos, da Federação Francófona de Arquitetos de África e da União Internacional de Arquitetos. A Ordem Nacional de Arquitetos é uma instituição de utilidade pública, criada ao abrigo das leis da República e das regras obrigatórias decorrentes da nossa inserção no espaço comunitário da UEMOA, por força das diretivas do Conselho de Ministros da UEMOA, especialmente da n.º 7, de 16 de dezembro de 2005 e da n.° 01/2013/CM/UEMOA que estabelecem as bases regulamentares do exercício da profissão entre os arquitetos dos nossos diferentes países.
É sabido e aceite que desenvolvimento das infraestruturas é a pedra angular de todo o processo de crescimento económico na Guiné-Bissau, pois condiciona a opção escolhida tanto nos setores produtivos quanto nas áreas sociais. Todos os diagnósticos realizados identificam a insuficiência e a medíocre conservação das infraestruturas como o obstáculo maior à valorização das potencialidades do país e ao desenvolvimento humano, pelo que a estratégia de melhoramento de condições de vida deve passar pela reabilitação e desenvolvimento das infraestruturas.
Falar do estado atual das novas estruturas neste país é uma tarefa que pode ser simples ou complexa conforme o nosso ponto de partida e abordagem escolhidos. Falando estritamente de infraestrutura económica, podemos descrever o escasso parque existente, porque é quase inexistentes centros de produção, fábricas, silos, laboratórios, usinas, portos, aeroportos, barragens, etc., que poderiam fazer parte deste tipo de infraestruturas específicas que determinam ou condicionam o desenvolvimento das outras.
Assim, as infraestruturas (urbanismo, habitação, transportes, etc. pois, por infraestruturas entendemos todo o conjunto inseparável de um sistema físico como estradas, pontes, edifícios e construções várias que suportam qualquer outra infraestrutura específica como as tecnologias de informação e comunicação, por exemplo. Também por infraestruturas entendemos todo o quadro logístico, organizacional e tecnológico que constituem a base de toda a superestrutura que determina e condiciona uma base ou estrutura de que suporta o próprio sistema ou organização em causa, seja uma nação, uma cidade ou uma corporação. As infraestruturas, enquanto base do sistema produtivo, são pouco diversificadas, pouco competitivas, insuficientes e continuam a degradar-se. O nível de pobreza da maioria da população continua a ser preocupante: 64,7% dos guineenses vivem em agregados familiares classificados como pobres e 20,8% em agregados tidos como extremamente pobres. As infraestruturas de obras públicas como estradas, pontes, sistemas viários e de esgotos, escolas, hospitais, edifícios públicos e de uso publico, etc., são parcas, para não dizer escassas, se estivermos a falar de um país; pois é quase inexistentes parques públicos (ou privados), anfiteatros, cinemas, centros comerciais, teatros, museus, bibliotecas, ou seja o que for ou de caráter desportivo (estádios, piscinas, polos de prática desportiva (ténis, basquetebol, voleibol, etc., seja o que for). Um défice enorme de infraestruturas em habitação, estradas, portos, aeroportos, túneis, parques, tudo o que se denomina de infraestruturas. Isso tanto no setor das obras públicas como no dos transportes.
A ONAGB tem como escopo fundamental contribuir para o progresso da arquitetura nos domínios científico, profissional e social, bem como o cumprimento das regras de ética profissional. Representar os arquitetos junto de órgãos de soberania e colaborar com os órgãos da administração pública, sempre que estejam em causa matérias que se relacionam com a prossecução dos seus fins pronunciando-se, designadamente, sobre a defesa do património, o ordenamento do território, planeamento físico, edificação. Contribuir, também, para a defesa e promoção da arquitetura, podendo ser ouvida sobre os projetos de diplomas legislativos que interessem e, em especial, ao exercício da profissão de arquiteto. Fomentar o desenvolvimento do ensino da arquitetura; colaborar, patrocinar e promover a edição de publicações que contribuam para melhor esclarecimento público sobre as implicações e a relevância da arquitetura; prestar a colaboração técnica e científica solicitada por quaisquer entidades, públicas ou privadas, quando exista interesse público; desenvolver relações com associações afins, nacionais e estrangeiras, podendo aderir a uniões e federações internacionais. Enquanto ordem profissional constitui um pilar essencial ao desenvolvimento socioeconómico do país.
Fernando Jorge Teixeira – presidente da Ordem dos Arquitetos
About The Author
