Secretário de Estado da comunicação Social, ConcoTuré, efetuou uma visita de dois dias às três províncias do país, nomeadamente Norte (Canchungo), Leste (Bafatá e Gabu) e Sul (Buba e Catió), com o objetivos de inteirar-se in loco das dificuldades e o funcionamentos dos centros de retransmissões da Rádio Difusão Nacional e da Televisão instalados nessas localidades. Sobre esta missão, o Nô Pintcha realizou uma entrevista cujo conteúdo vem a seguir.
Qual foi o objetivo da sua digressão ao interior do País?
O objetivo da minha digressão ao interior do país tem a ver com o cumprimento de uma obrigação enquanto tutela da comunicação social. É a minha obrigação depois de um ano de governação, à semelhança de outros ministérios, visitar as estruturas sob nossa dependência para se inteirar do seu funcionamento e dificuldades.
Como devem saber, após a nossa nomeação atacamos a Televisão e a Rádio nacionais que eram dois órgãos que necessitavam de um apoio urgente para que possamos sentir o país real, através da comunicação social.
Para o efeito, contamos com o apoio do Presidente da República, que deu um imporão enorme na televisão, fazendo o uso da sua magistratura de influência junto do seu homólogo senegalês, que resultou na vinda duma equipa técnica de 15 pessoas que permaneceram no país durante 15 dias. Fizeram um brilhante trabalho na televisão, ajudando naquilo que é básico para a estação poder funcionar a nível nacional.
Em relação à Rádio Nacional também fizemos um levantamento sobre esta estação emissora e concluímos que as emissões não se ouviam não só a nível do interior, mesmo em algumas zonas da capital as ondas chegavam de forma deficitária.
Que balanço fazes da sua digressão ao interior do País?
O balanço é bastante positivo,embora com algumas preocupações básicas também. Não se percebe que todos os esforços que se está a fazer a nível de equipamentos no interior, nas regiões não correspondem minimamente a capacidade desejável para que haja uma difusão nacional, e que reflita a nível regional de forma convincente.
Nós vimos equipamentos obsoletos até geradores avariados, falta de peças, o que tem limitado a difusão das informações a nível das regiões. Não obstante, encontrei os recursos humanos capacitados em condições de dar a resposta às situações de precariedade. Para dizer que nós temos que apostar na formação que é importante, porque o mundo da comunicação está numa evolução constante, permanente e é preciso acompanhar essa dinâmica para poder estar a nível dos outros órgãos de mundo.
Quais são as dificuldades mais prementes nos centros de retransmissão da Rádio e Televisão?
As dificuldades mais candentes ou visíveis têm a ver com os retransmissores que estão num estado obsoleto, por falta de manutenção, renovação ou de substituição há mais de 20 a 30 anos. Durante esse período, fazia remendo através dos técnicos que estão habilitados para poder satisfazer um circuito muito reduzido da região.
Qual é o investimento que o Governo pretende fazer para garantir total cobertura da Rádio e da Televisão?
O investimento previsto neste momento é a substituição dos atuais aparelhos para novos, que tenham alcance nacional. O equipamento de ponta é para uma terceira fase, quando transitar de analógica para digital. Existe um projecto já concebido e só falta a sua aprovação no Conselho de ministros.
Quais são os investimmentos feitos pelo seu pelouro?
O investimento do meu pelouro é várias. Quando eu cheguei aqui descobri que a nível da comunicação social havia leis que nem estavam aprovadas não passava de uma simples iniciativa, faltando a aprovação de Conselho de Ministros. Acresce a esse problema a situação da Rádio Nacional e a Televisão que tinha equipamentos obsoletos, o que estamos a tentar ultrapassar pouco a pouco, com a ajuda, como é óbvio, dos técnicos.
Em que ponto está a situação da efetivação dos contratados dos órgãos Públicos?
A efetivação, como deve compreender, foi uma situação que nós herdamos dos anteriores governos. Encontramos profissionais da Comunicação Social que estão há mais de 10 anos a trabalhar sem terem sido efetivados. Esse grupo de jornalistas e técnicos representam cerca de 90% dos profissionais em ativo, pessoal de terreno.
Diariamente, são essa classe chamada contratados que não recebem na Função Pública, recebem numa folha a parte, uma coisa ilegal, mas que se vinha praticando, e Governos anteriores a dizer que fizeram um trabalho que estava tudo aprovado, mas que não se conseguiu levar o consentimento das instituições competentes, nós pegamos no dossier conseguimos fazer isso com essas instituições em combinação e em coordenação com o gabinete do Primeiro-ministro e a Função Pública e as Finanças conseguiram aprovar a admissão de 100 Profissionais, o concurso já iniciou, e o processo da entrega documental já terminou, a primeira abertura dos documentos já se fez, agora é a parte da seleção, também temos um cronograma que estamos a cumprir que espero durante o mês de abril haverá uma solução definitiva dos apurados, e os que não foram apurados para a solução seguintes que é tomar decisões.
Adelina Pereira de Barros