A crise da covid-19 causou um impacto impressionante nas pessoas, comunidades e economias em todos os lugares do mundo, inclusive na Guiné-Bissau. Mas nem todos são afetados da mesma forma. As mulheres, que representam a maior parte dos profissionais de saúde colocados na linha da frente, por exemplo, estão desproporcionalmente expostas ao coronavírus. As cadeias de abastecimentos em todo o mundo estão sendo interrompidas, dificultando a disponibilidade de contracetivos e aumentando o risco de gravidez indesejada. Enquanto os países estão parados, os sistemas de saúde lutam para travar a doença, os serviços de saúde sexual e reprodutiva estão sendo marginalizados e a violência baseada em género está a aumentar.
Pesquisas recentes do UNFPA destacaram que se o bloqueio continuar por mais seis meses, com grandes interrupções nos serviços de saúde, 47 milhões de mulheres em países de baixa e média renda podem deixar de ter acesso aos contracetivos modernos, que pode ter como consequência 7 milhões de gravidezes indesejadas. Também são esperados 31 milhões de casos adicionais de violência de género.
Por outro lado, com a interrupção dos programas do UNFPA, no terreno, resultará em 2 milhões de casos de mutilação genital feminina e 13 milhões de casamentos de crianças, que poderiam ser evitados entre 2020 e 2030.
Além disso, as mulheres trabalham desproporcionalmente em mercados de trabalho inseguros e são mais afetadas pelos impactos económicos da covid-19. Quase 60 por cento de mulheres em todo o mundo trabalham na economia informal, com maior risco de cair na pobreza. O trabalho de assistência não remunerada das mulheres aumentou em consequência do encerramento das escolas e de cuidados a idosos.
Não deixar ninguém para trás
Esta pandemia está a atingir, particularmente, as comunidades marginalizadas, aprofundando assim as desigualdades e ameaçando os esforços dos Estados para não deixar ninguém para trás, um compromisso assumido na Conferência de Nairobi, sobre população e o desenvolvimento. A resposta à covid-19, em todos os países, é crítica e determinará a rapidez que o mundo irá recuperar e atingir ou não os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Por ocasião da comemoração, em Bissau, do Dia Mundial da População, 11 de Julho, sob o lema: mitigar a propagação da COVID-19, salvaguardar a saúde e os direitos das mulheres e meninas, foi organizado pelo Fundo das Nações para a População(UNFPA) em colaboração com a Direção Geral do Plano, um “djumbai” radiofónico.
No djumbai que durou cerca de duas horas, na Rádio Sol Mansi, em cadeia com a Radiodifusão Nacional (RDN), os participantes passaram mensagens de sensibilização e consciencialização sobre as necessidades e vulnerabilidades de saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas durante a pandemia. Ficou claro que é fundamental garantir, na agenda nacional, o acesso aos serviços de saúde sexual reprodutiva e explorar a forma de manter o ímpepto para alcançar os Objetivos para o Desenvolvimeto Sustentável (ODS) até 2030, decidido na Cimeira de Nairobi.
Figuras públicas influentes como Magda Nely Robalo, alta comissária para o combate à covid-19; Maimuna Silá, presidente da Fundação Ana Pereira; Bubacar Baldé, presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas e Dienque Soares, presidente do Instituro da Mulher e Crianças tomaram parte no “Djumbai” onde deixaram claro que os programas sobre saúde sexual reprodutiva e direitos humanos devem ser mantidos e mesmo reforçados para se proteger as mulheres e meninas do efeito da pandemia.
A situação atual após três meses da covid-19, de acordo com os participantes, foram regiados casos dramáticos de violações dos direitos e liberdades fundamentais do cidadão, abusos, violências e maus tratos.
Na Região de Gabu, concretamente no Setor de Pitche, uma menina foi atacada, violada e assassinada com uma lâmina quando regressava à sua tabanca. O relato foi feito por meninas líderes.
Para mitigar a situação, a Fundação Ana Pereira, através da plataforma “bioksan” vai, em breve, proporcionar a formação online gratuita para as raparigas. Por seu lado, o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas reforçou, através da formação, a capacidade do pessoal das suas estruturas regionais e das ONG parceiras, no domínio de prevenção e proteção contra a covi-19, incluindo os pacotes temáticos para a erradicação das práticas nefastas. Igualmente, o Instituro da Mulher e Criança traçou no seu plano de atividades a capacitação dos seus animadores comunitários e a criação de uma “linha verde” para denúncias.
No seu discurso, por ocasião do Dia Mundial da População, o Representante do UNFPA, Cheikc Fall, chamou atenção sobre as vulnerabilidades e necessidades de mulheres e meninas durante a crise do COVID-19, e que é fundamental proteger a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos e acabar com o flagelo sombrio da violência de género, neste período.
“O UNFPA está a trabalhar para garantir que o fornecimento de contraceptivos modernos e produtos de saúde reprodutiva seja mantido e que as parteiras e outros profissionais de saúde tenham o equipamento de proteção individual necessário para se manterem seguros” disse.
Defendeu que o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva são um direito e que as pandemias não fazem parar nem a gravidez nem os partos e que não justificam, em nenhum caso, os atentados aos direitos fundamentais. Defendeu que em conjunto pode-se mitigar a propagação do COVID-19 e proteger também a saúde e os direitos das mulheres e meninas.
Por seu lado, a secretária de Estado do Plano, Mónica Buaro da Costa, defendeu que não resta outra alternativa senão agir para proteger a saúde e os direitos das mulheres e meninas, apelando à mobilizacao de toda a sociedade na campanha de sensibilização para a preevenção da covid-19. Defendeu, tambem, a criação de programas ou projetos para empoderamento económico das mulheres e meninas guineenses como forma de reduzir as desigualdades.
Mónica Buaro salientou os esforcos do Presidente da República, do Governo e parceiros, pela iniciativa de distribuição de materiais de protecão, géneros alimentícios e sementes agrícolas às populações mais vulneráveis. Garantiu, com efeito, a disponibilidade do servico de saude reprodutiva a nível nacional.
Por: Aniceto Alves
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