O país está com a incerteza sobre a exportação da castanha de caju. Segundo dados avançados pelos intervenientes na fileira deste maior produto de exportação, ainda restam cerca de 90 mil toneladas de castanha para exportar.
Essa situação inquieta bastante os operadores económicos, produtores e exportadores, porque, caso essa castanha não foi exportada até janeiro de 2023, isso poderá comprometer a campanha de comercialização do produto.
Sobre o assunto, as opiniões são divergentes. Uns dizem que a situação deve-se à queda do preço do produto no mercado internacional e outros evocaram também a falta de capacidade de companhias de navegação marítima.
Ainda sobre o mesmo, as duas organizações da fileira responsabilizam o Governo, segundo as quais as taxas e impostos também são elementos que criam obstáculos na campanha de comercialização de caju. Quanto ao executivo, em nenhuma circunstância as taxas e impostos foram barreira para exportação.
Um outro problema que foi levantado foi a demora do Governo na fixação do preço de referência, que, então, fez com que, os produtores recusassem vender a castanha sem o pronunciamento do executivo. Essa situação também contribuiu significativamente no retardamento da exportação.
161 Mil toneladas exportadas
Sobre essa situação, o repórter do jornal “Nô Pintcha” falou com o diretor-geral do Comercio, Lassana Fati, que revelou que restam cerca de 90 mil toneladas de castanha de caju para exportar. No entretanto, garantiu que o Ministério do Comercio está a fazer as diligências junto de parceiros intervenientes no setor para encontrarem uma solução. Lassana Fati informou que, até ao momento, já foram exportadas 161 mil toneladas, tendo esclarecido que, a não conclusão de exportação, tem a ver com o mercado externo.
Segundo a sua explicação, atualmente o preço caiu no mercado internacional e essa queda tem os seus reflexos imediatos no mercado interno.
Portanto, essa situação fez com que os comerciantes nacionais não quisessem vender a sua castanha naquelas condições, porque, nas suas opiniões, não vão recuperar dinheiro gasto.
Lassana Fati assegurou que o Governo está a evidenciar esforços através do Ministério do Comercio para encontrar uma saída urgente. Foi nesse sentido que se criou uma comissão mista, onde estão bancos comerciais, intermediários, produtores e exportadores, que vão trabalhar para apresentação de uma proposta tendente a encontrar uma resposta sobre o assunto em causa.
“Está-se a registar uma melhoria em termos de exportação e, se tudo correr como previsto, em janeiro ou Fevereiro, o resto de castanha pode ser exportado”, disse.
Quanto à proposta apresentada pelas duas organizações intervenientes na fileira, o diretor-geral afirmou que o Governo não está em condições de cumprir com as duas propostas, quer a de comprar toda a castanha, assim como a de baixar a base tributaria. Primeiro, devido à situação financeira do país e, a segunda tem a ver com o compromisso assumido com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Convicto na solução
“Acredito que, com essa comissão criada, tenho a certeza que a solução vai ser encontrada. O que está acontece não é só um caso da Guiné-Bissau e nem é uma situação que não tem nada a ver com o executivo”, esclareceu.
Aquele responsável disse que um outro problema que está acontecer com castanha é a humidade nos armazéns, o que está a afetar uma boa parte da amêndoa de caju. Por exemplo, num saco de 50kgs, pode-se encontrar 10 a 20 kgs apodrecido. A preocupação, neste momento, deve ser a de como manter a qualidade da castanha.
Sobre a retirada da companhia de navegação marítima, MAERSK, o diretor-geral reconheceu que a ausência dessa embarcação está a criar certas dificuldades nas atividades comerciais, mas o assunto não é da responsabilidade do ministério, porque trata-se de um problema judicial, não há nada a dizer a respeito.
Eliminação de taxas
O presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores, Mamadu Djamanca, assegurou que os guineenses devem cuidar e tratar bem a castanha de caju da melhor forma possível, devido a sua importância na economia do país.
Na explicação de Djamanca, há uns anos atrás foi traçado um plano estratégico nacional com o objetivo de apoiar a diversificação agrícola. Foi nessa perspectiva que foi fixada a taxa. Mas, antes, foi acordado que, com o tempo, esses impostos e taxas sobre a castanha de caju seriam removidos gradualmente até ao nível zero, o que não tem sido o caso.
Segundo o presidente da associação, a Guiné-Bissau é único país no mundo que cobra taxa a um produto agrícola não processado, tal como acontece com a castanha de caju. Essa realidade prevaleceu porque os políticos descobriram que o único caminho para enriquecerem fácilmente é através desse produto.
Djamanca disse que o maior ou, se calhar, o único beneficiário na campanha de comercialização de castanha é o Estado, mas que não faz qualquer tipo de despesas no processo. “Só sabe cobrar taxas e mais nada. Hoje as cobranças de taxas e impostos sobre caju transformaram num vício para os governantes”.
Afirmou que fixação de taxas sobre caju deixa cada vez mais os atores da fileira mais endividados, porque não conseguem recompensar as despesas.
Para Mamadu Djamanca, a saída para toda essa situação a volta de campanha de comercialização de castanha é voltar à ideia inicial que era a de anular as taxas e impostos, e investir todo o dinheiro proveniente de impostos e taxas da campanha de caju na diversificação da produção agrícola.
“Os políticos, ao invés de trabalharem para criar riqueza no país, fazem tudo ao contrário. Roubam os produtores, os intermediários de negócios e empresários, usando esse dinheiro na compra de consciência de cidadãos no momento da campanha eleitoral. Entretanto, foi por isso que, ao longo de vários anos, esses três atores da fileira somam mais prejuízo do que rendimento”, desabafou.
No entender desse empresário, as taxas e impostos aplicados transformam-se num problema sério para a população, quando deveria ser uma solução para a economia dos agricultores.
“Obstáculo é o Governo”;
Maior beneficiário e menor investidor
De acordo com o responsável, não obstante as crises económicas que o mundo vive, resultante da pandemia do Covid-19 e da guerra na Ucrânia, o governo agravou ainda mais a taxa de exportação de caju, com justificativo de que, o dinheiro proveniente dessas taxas servirá para combater as pragas nas plantas de caju e ser investido na melhoria das plantações, mas até aqui nem um franco saiu para esse trabalho.
E sobre a castanha de caju que ainda não foi exportada, Djamanca disse que ficaram porque é isso que o Governo quer: massacrar os camponeses, intermediários e exportadores. “Se o Governo estivesse interessado para que o caju seja exportado, não podia permitir que restasse um único quilograma nos armazéns. Agora, perante essa realidade, a solução que o executivo podia adotar é abdicar-se de cobrança das taxas ou então comprar toda a quantidade restante nas mãos de comerciantes”, defendeu.
Disse ainda que, a cada dia que passa, os prejuízos aumentam, porque já foi ultrapassado o tempo que essa castanha deveria ser exportada. Como é sabido que o país não dispõe de armazéns em condições, as quantias de castanhas restantes já começam a perder qualidade e além de perda de qualidade também há uma outra situação de apodrecimento de castanhas.
O empresário disse que, neste momento, o preço que os compradores oferecem não consegue cobrir as despesas e, agora, se a situação continuar tal como está, a campanha de comercialização de castanha do próximo ano estará comprometida, por duas razões: primeiro, os bancos não irão conceder créditos aos comerciantes por causa da dívida: segundo, se houver mistura da castanha deste ano com a do próximo ano, será fatal para a Guiné-Bissau, porque todos os compradores vão abandonar o país, pois, haverá mistura com a castanha de baixa qualidade do ano anterior.
Renovação de pomares de caju
O presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné (ANAG), Jaime Boles Gomes, afirmou que as plantações de caju estão em declínio sanitário. Caso não forem tomadas medidas urgentes, o caju guineense pode desaparecer definitivamente.
Segundo Jaime, se isso acontecer será uma catástrofe para o país, porque deixará milhares de famílias na pobreza extrema e mexerá também com a economia nacional. Portanto, é necessário o envolvimento de todas as franjas da sociedade para remediar essa situação.
Boles Gomes assegurou que o caju tem contribuído na diminuição de emigração clandestina e no combate ao êxodo rural e, para salvar esta situação, é preciso reformular o sistema de plantação através de novos métodos, que começam desde a identificação do solo, da semente, da plantação e até ao ordenamento.
Para este responsável, o que acontece com a comercialização da castanha de caju é a falta de autoridade do Estado. E, para mudar esse cenário, a lei deve ser respeitada e cumprida.
O mesmo confirmou que a castanha de caju ainda contínua nas mãos dos seus associados que aguardavam pelo bom preço mas, infelizmente, acabaram por ficar prejudicados.
O presidente da ANAG disse que é bom investir seriamente no setor de caju para evitar ou acabar com certas situações que acontecem ao longo da campanha.
“De facto, precisamos de fazer uma campanha de sensibilização dos produtores de caju, desde a forma como podem plantar, até â colheita. Vimos que alguns dos nossos associados, mesmo sabendo que a castanha não tem amêndoa de qualidade, colocam-na no saco”, reconheceu.
Lentidão
O presidente da Associação Nacional de Intermediário de Negócios, Lassana Sambu, considerou a presente campanha de comercialização de castanha de caju de fatal para o país, devido a não exportação de cerca de 90 mil toneladas de castanha de caju.
Para ele, se esta situação continuar, vai colocar os operadores económicos entre espada e parede face aos bancos, o que poderá ser muito prejudicial para os produtores e não só.
“Estamos a correr riscos de a castanha deste ano não ser comprada no ano seguinte. Alugamos armazéns para um período de três a quatro meses, nesse momento já ultrapassamos de longe esse período. Significa que os custos de aluguer aumentaram-se e, além desse aumento, deparamos com castanha com um problema de apodrecimento de amêndoa dia-a-dia pela humidade nos armazéns. Portanto, são um conjunto de prejuízos que somamos. Se não forem tomadas medidas compensatórias, vão de certa maneira refletir na campanha do próximo ano”, alertou.
Lássana Sambu informou que a castanha exportada ainda não chegou ao destino final, porque o navio dessa agência de navegação marítima não tem capacidade de responder os desafios do país.
“O percurso normal de um barco é de 40 a 50 dias, mas essa agência leva 60 a 90 dias para chegar oa destino e retornar. Portanto, essa situação também cria grandes dificuldades na exportação”, informou.
Pediu a intervenção do Presidente da República na busca de saída possível sobre a exportação do resto de caju. E se até ao final do mês de dezembro não forem exportadas as restantes castanhas, isso poderá afetar a próxima campanha.
Perante essa situação, Sambu defende o retorno da companhia MAERSK para salvar o país do pior mal que pode vir.
Por outro lado, disse que o Governo deve assumir as suas responsabilidades para permitir a exportação de castanha, através de redução das taxas e impostos, porque os contratos existentes neste momento são inferiores aos contratos iniciais. Anteriormente eram de 1.200 dólares agora são de 900 dólares, com uma base tributária de 1050 dólares.
O presidente associativo dos intermediários mostrou que, do ponto de vista geográfico, o porto de Bissau está mal localizado, por isso, é dos portos mais carros em termos de custos de afretamento de barcos, em relação aos portos dos países da sub-região. O Governo éo maior beneficiário na campanha de caju, mas nada faz para melhorar o setor.
Alfredo Saminanco
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