O Projeto de Desertificação Agrícola, Mercados Integrados, Nutrição e Resiliência Climática – REDE reúne hoje, 2 de fevereiro, mais de três dezenas de técnicos ligados ao projeto, na sua III Reunião do Comité Nacional de Pilotagem, para apresentar e debater o plano de trabalho e orçamento anual para 2024.
No ato da abertura, a ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural (que por inerência da função é presidente do CNP) aplaudiu a iniciativa, mas chamou a atenção de que reuniões do género devem ser feitas no princípios de janeiro, como forma de ganhar mais tempo.
Fatumata Djau Baldé recomendou aos técnicos ligados à agricultura no sentido de redobrarem esforços para que o Projeto REDE consiga resolver a situação das pessoas, em particular os que vivem nas zonas rurais, nomeadamente os camponeses.
Garantiu que, enquanto responsável máxima do Ministério da Agricultura, vai resolver politicamente qualquer dificuldade que possa pôr em causa os trabalhos do Projeto REDE.
O acordo de financiamento do Projeto REDE foi assinado em 2020 e por diversas razões, a sua implementação iniciou apenas em 2022, com o lançamento técnico feito em fevereiro desse ano, testemunhando deste modo um atraso de cerca de dois anos.
O projeto é financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), os fundos do Koweit e do Abu Dhabi, o Fundo de Adaptação, entre outros, no valor de cerca de 39 mil milhões de francos CFA (65,8 milhões de dólares).
Segundo uma fonte, até aqui, o FIDA continua a ser o único e efetivo doador do Projeto REDE, que tem como objetivo geral aumentar de forma sustentável os rendimentos e a diversidade alimentar dos agregados familiares rurais na Guiné-Bissau, particularmente nas regiões de Bafatá, Cacheu, Gabu e Oio (áreas da sua intervenção).
Também, tem como propósito apoiar a diversificação da agricultura familiar, adaptada às alterações climáticas, melhorar o acesso aos mercados e a diversidade alimentar e nutricional nessas regiões leste e norte, promovendo o empreendedorismo rural entre jovens e mulheres e a sua integração nos corredores do comércio regional e sub-regional.
No entanto, o documento em análise nesta reunião do CNP indica que no final do primeiro trimestre de 2023, o Projeto REDE implementou um plano de urgência que lhe permitiu apoiar as atividades agrícolas das populações-alvo e iniciar atividades de formação de jovens e mulheres, em empreendedorismo rural na mecanização empresarial e agrícola. Com efeito, até agora, praticamente não ocorreu nenhuma atividade com impacto direto nos beneficiários.
Hipóteses para 2024
As missões de supervisão, nomeadamente de outubro a dezembro findo, indicaram que vários motivos explicam o referido atraso na implementação, a saber: o contexto geral do Covid-19, a instabilidade político-institucional nacional, o recrutamento e a mobilização tardia do pessoal, a demissão do primeiro coordenador e a necessidade de redirecionar as competências técnicas do pessoal na lógica de uma gestão baseada em resultados.
O documente indica ainda que com base na análise do Plano de Trabalho e Orçamento Anual (PTBA, sigla em francês) de 2023, na evolução do desempenho do projeto, no contexto da sua implementação e nos seus parceiros, trata-se de reter hipóteses fortes, para a concretização dos objetivos de 2024.
Estas hipóteses orientarão a identificação, o volume de atividades e a sua programação, tais como, um contexto global favorável à implementação do projeto, a saber, o respeito pelos valores profissionais e éticos dentro da equipa e uma melhor compreensão da estratégia “faire-faire” do projeto REDE.
Pretende-se também uma interferência positiva do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural na implementação da qualidade do projeto, participação nas missões de supervisão e respeito pela autonomia financeira e administrativa do Projeto REDE.
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Fulgêncio Mendes Borges