Cerca de 40 técnicos de diferentes instituições, incluindo a classe castrense, encontram-se reunidos em Bissau, entre hoje e amanhã, numa ação de formação relativo aos procedimentos de insençao da Convenção da CEDEAO sobre armas ligeiras e de pequeno calibre.
O seminário é organizado pela Comissão da CEDEAO, em parceria com a Comissão Nacional de Luta contra Proliferação e Circulação de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre. Visa avaliar o grau de avanço da gestão de procedimentos de isenção no país, dotar os pontos focais nacionais de conhecimentos e competências necessárias para a gestão eficaz dessa conduta e explorar estratégias com vista a um controlo seguro de transferência de armas na Guiné-Bissau.
Durante os dois dias, os participantes discutem temas como “Instrumento regional para o controlo de armas”, “Estado de gestão dos procedimentos de isenção”, “Experiência de gestão de armamento e de transferência na Guiné-Bissau”, “Implementação das recomendações de Junho 2010 dos ministros responsáveis pela Defesa e Segurança sobre os procedimentos de isenção”, entre outros.
Na abertura dos trabalhos, o comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO disse que os sucessos alcançados até aqui e a necessidade de continuar a ajudar as instituições a serem fortes e sustentáveis, particularmente as da Guiné-Bissau, estão no coração das diversas medidas tomadas para apoiar os Estados-membros a fazer face aos principais desafios que ameaçam a paz e segurança, nomeadamente a urgência de uma gestão eficaz de armas e munições.
Ahoba Piex Joseph que as ofertas da CEDEAO para assegurar um regime eficaz de transferência de armas conduziram a adoção de um instrumento jurídico, que é a Convenção da CEDEAO sobre armas ligeiras e de pequeno calibrem, suas munições e outros materiais conexos.
Em declarações à imprensa, o presidente da Comissão Nacional da Guiné-Bissau para as Armas Ligeiras declarou que o objetivo do encontro é de formar o pessoal no sentido de saber acompanhar e respeitar a isenção de armas ligeiras no quadro da CEDEAO.
Delmino Mota explicou que a isenção de armas ligeiras deriva-se de seguinte: “Se um país de sub-região, membro da CEDEAO, quiser deslocar-se para outro para a manutenção de paz ou algo ligado à segurança, às vezes fazem-no com grande quantidade de homens e materiais para as suas atividades. Assim sendo, isso deve ser declarado na ida e no regresso”.
Adiantou que quando um países tencionar também importar armas para a sua necessidade tem que enviar à DECEAO o tipo e a quantidade que precisar e esta, por sua vez, distribui aos restantes Estados para darem parecer e quem tiver reclamação pode fazê-lo.
A seu ver, quando todos estão sensibilizados sobre a matéria será um grande ganho para a sub-região.
Texto: Ibraima Sori Baldé
Foto: Aliu Baldé
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