Presidente da Comissão da UEMOA anuncia ações para dinamizar integração comunitária

O presidente da Comissão da União Económica e Monetária Oeste Africana, UEMOA, o senegalês Abdoulaye Diop, anunciou no dia 23 de novembro, em conferência de imprensa, por videoconferência a partir de Ouagadougou, o Quadro de Ações Prioritárias até 2025, chamado QAP25 (sigla em francês) para dinamizar ações que visem uma rápida e eficaz integração comunitária e harmonização das leis.

Diop, na sua longa intervenção, enfatizou que o QAP25 ou seja para o período de 2021 a 2025 é uma visão endossada a objetivos estratégicos com três eixos de intervenção que consubstanciam 23 ações em linha com as disposições chaves do tratado modificado.

Para Abdoulaye Diop, a elaboração do QAP 2025 fundamenta-se no tratado modificado da UEMOA que no seu artigo 4 fixa a razão de ser a união através desses cinco objetivos a seguir.

1. Reforçar de competitividades das atividades económicas e financeiras dos Estados membros no quadro d um mercado aberto e concorrente e um ambiente jurídico racional e harmonizado.
2. Assegurar a convergência de performance e das políticas económicas dos estados membros pela instituição de uma medida de seguimento multilateral.
3.  Criar entre os estados membros um mercado comum baseado na livre circulação de pessoas. Bens, serviços de capitais e o direito de estabelecimento de pessoas exercendo uma atividade independente ou assalariado assim como um tarifa exterior comum e uma política comercial comum.
4. Instituir uma coordenação das políticas setoriais nacionais através da implementação de ações comuns sobretudo nos seguintes domínios: recursos humanos, gestão do território, transportes e telecomunicações, ambiente, agricultura, energia, indústria e minas.
5. Harmonizar, na medida do possível e necessário, ao bom funcionamento do mercado comum, as legislações dos estados membros e particularmente o regime de fiscalidade.

A materialização desses objetivos visa em última análise a edificação na África Oeste de um espaço económico harmonizado e integrado no seio do qual é assegurado uma total liberdade de circulação de pessoas, de capitais, de bens, de serviços e de fatores de produção, assim como a junção efetiva do direito de exercício e de estabelecimento para os profissionais liberais de residência pelos cidadãos no espaço do território comunitário.

Olhemos agora a visão e os objetivos estratégicos do QAP25.

Relativamente ao primeiro ponto que diz respeito ao aprofundamento das bases de integração económica.

A realização deste projeto, a longo prazo, requer ações fortes suportadas pelos órgãos e instituições da união assim como dos respetivos estados membro. A comissão enquanto órgão executivo da união vai continuar a contribuir a atender às demandas das populações, em diferentes áreas da vida social, económica, política e cultural.

No corolário dessas ações emergentes da UEMOA, o presidente da comissão, Abdoulaye Diop, apresentou três eixos para dinamizar a integração e harmonizar as leis.

Aprofundamento das bases de integração

No primeiro ponto, em conferência de imprensa, Diop sublinhou que o aprofundamento das bases de integração económica devem ter como suporte o reforço da convergência das economias e fortalecer o mercado comum.

Sobre esse ponto o presidente da comissão enumerou sete pontos, que devem servir de guião de referência para estimular o desenvolvimento e integração comunitária.

1. sendo o primeiro a implementação de um regime de livre prática no seio da UEMOA;
2. Reforço das capacidades operacionais das estruturas que gerem o regime da concorrência;
3. Estabelecer um fundo de estabilização no seio da União;
4. Produção e valorização das estatísticas regionais (renovação IHPC, MCS e MEGC, BDSM);
5. Desenvolvimento das infraestruturas preformantes de transporte e trânsito;
6. Promoção de transporte Multimodal. Apoio à gestão da segurança das fronteiras no espaço UEMOA;

Já no segundo ponto, Abdoulaye Diop argumentou que o melhoramento da eficácia das intervenções setoriais assenta em dez pontos:

Intervenção setoriais

1)  Criação de polos de competitividade industrial;

2)  Desenvolvimento de polos energéticos;

3)  Desenvolvimento de serviços numéricos;

4)  Desenvolvimento de polos regionais de formação e de pesquisa no espaço da UEMOA;

5)  Criação de mecanismos de intervenção na matéria de prevenção de gestão de epidemias no espaço da UEMOA;

6)  Operacionalização de mecanismos de promoção de empresas e indústrias culturais e criativas;

7)  Promoção de agricultura durável;

8)  Reforço da segurança alimentar e nutricional;

9)  Reforço da resiliência das populações face às vicissitudes das alterações climáticas;

10)  Promoção da cooperação transfronteiriça.

Consolidação da governação

No ponto três o presidente da comissão da UEMOA sublinhou que a consolidação da governação institucional deve ser suportado pelas seguintes ações a saber:

Para assegurar a realização efetiva dessas seis ações serão conduzidas:

1. Implementação e operacionalização de pilotagens estratégicas;
2. Execução e implementação do orçamento do programa;
3. Valorização e reforço das competências internas;
4. Reforço dos mecanismos de mobilização e de gestão dos recursos financeiros;
5. Reforço das capacidades de mobilização de parcerias e de captação dos recursos exteriores;
6. Execução dos dispositivos de pilotagem e controlo das políticas e programas de reforma.

Essas medidas ambiciosas se forem postas em prática haverá um dinamismo de convergência em todas as áreas e a nossa organização sairá reforçada, mais robusta face às ameaças e concorrências regionais e mundiais.

As mídias dos oito países, reunidos nas representações da UEMOA de cada país membro colocaram perguntas ao presidente da comissão da UEMOA e no final da sua apresentação, Abdoulaye Diop mostrou-se estar à altura tendo respondido uma a uma.

Texto : Abduramane Djaló

Foto : UEMOA

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