A ministra de Justiça e dos Diireitos Humanos, Maria do Céu Silva Monteiro, inaugurou hoje, dia 9, uma Conservatória do Registo Civil e Cartório Notarial, no bairro de Plack-2, em Bissau, podendo os moradores da zona tratar também nessa instituição bilhetes de identidade e demais serviços administrativos.
Após o ato de inauguração, a governante anunciou à imprensa que essa conservatória é a sexta das 15 previstas pelo governo a nível da capital, visando descentralizar os serviços do Ministério da Justiça e levá-los junto aos cidadãos.
Maria do Céu Silva Monteiro considerou a abertura desse centro de emissão de documentos, que vai funcionar numa casa arrendada pelo governo, “mais um objetivo alcançado pelo executivo, permitindo os cidadãos terem acesso fácil à justiça”.
Defendeu que o cidadão não precisa de se deslocar distante da sua residência à procura de uma peça de documento, adiantando que o registo civil é um direito fundamental, consagrado na Constituição da República e demais leis.
“Estamos satisfeitos com essa conquista e foi alcançada exatamente num contexto de colaboração com os parceiros tradicionais, nomeadamente o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto Camões e a Universidade de Aveiro”, mencionou.
Silva Monteiro disse que, apesar das dificuldades financeiras do Governo em resolver vários dos seus problemas, o executivo não poupou esforços na busca de soluções para a população, sobretudo a mais carenciada.
Enalteceu as realizações feitas a nível das regiões, nomeadamente a abertura de centros de registo civil em Bubaque, Farim, Ingoré e outras localidades.
Uma das moradoras do Bairro de Plack-2, Anicete José Quadé, disse estar contente com essa iniciativa, na medida em que os habitantes da zona já não vão ter que se deslocarem distante das suas casas.
“O registo civil e o bilhete de identidade são documentos fundamentais a que temos direito enquanto cidadãos. Portanto, com a instalação do posto no bairro, vamos poupar dinheiro e ganhar tempo no tratamento dos nossos documentos”, salientou a moradora.
Entretanto, a Conservatória do Registo Civil de Plack-2 situa-se a 150 metros da estrada que liga Bissau a Quinhamel, nas zonas do primeiro portão da Base Aérea.
Aliu Baldé
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