A nova maioria é já uma realidade no Parlamento da Guiné-Bissau com a presença, esta segunda-feira, 29 de Junho, de 56 dos 102 deputados na plenária da ANP durante a abertura da II Sessão Ordinária da X Legislatura.
O deslocamento da nova maioria tão falada nos últimos tempos foi ainda reconfirmada na plenária com a votação para o agendamento do programa do Governo do Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabian, que de seguida foi apresentado debatido e aprovado com 55 votos a favor, 1 contra e 0 abstenção.
De realçar a presença, na sessão, de 5 deputados da bancada do PAIGC e 1 do PND, que também votaram a favor do agendamento do programa do Governo.
Com este novo figurino na ANP, a Guiné-Bissau assiste assim uma nova viragem na cena política nacional e na casa da democracia com a queda inequívoca do anterior acordo de incidência parlamentar entre o PAIGC, APU-PDG, PND e UM.
Agora o novo acordo de incidência parlamentar entre MADEM G-15, PRS e APU-PDG que sustenta o atual Governo dirigido por Nuno Gomes Nabian está a consolidar-se progressivamente e de forma efetiva, reforçado ainda mais com a aprovação do seu programa, dotando-o de instrumento legítimo para a governação do país.
Durante a abertura da sessão, o Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, no seu discurso, reafirmou que o Parlamento não será jamais o fator de bloqueio do país, como aliás não foi e nem será, enquanto estiver a frente da instituição.
Entretanto, para esta II Sessão ordinária da X legislatura do ano legislativo 2020 que terá duração de um mês, os deputados aprovaram logo no início dos trabalhos a ordem do dia com 6 pontos a saber: Apresentação, discussão e votação do programa do Governo; Análise da problemática da COVID-19; Análise da situação política do país; Indicação de nomes de deputados para representação no Conselho de Estado; Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar as circunstâncias do rapto e espancamento do deputado Marciano Indi, morte de Demba Baldé, dirigente do PRS em 2019, e detenção do cidadão Doca Internacional; Apresentação, discussão e votação do orçamento da ANP.
Mais pormenores na edição de quinta-feira em papel
Por: Djuldé Djaló