O Partido Africano para o Desenvolvimento (PAD) responsabilizou, ontem, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular pela dissolução do parlamento e a atual situação política vivida no país.
Em conferência de imprensa realizada nesta quinta-feira, em Bissau, o líder do partido, Abdulai Pate Jaló, considerou as duas últimas legislaturas da ANP como sendo as piores na história democrática da Guiné-Bissau. “Sistematicamente, a Comissão Permanente e o parlamento violaram leis Constitucionais que os próprios são responsabilizados a fiscalizar. E não foi só uma vez”, disse.
A seu ver, foi durante a IX e X legislaturas que o parlamento guineense se transformou num local de insultos. Além disso, quando um deputado viola a lei de forma flagrante ou comete qualquer crime, ao invés de a ANP colaborar, acaba simplesmente por proteger a pessoa, impedindo a justiça de fazer o seu trabalho. “Como todos sabemos, as instituições da justiça são para equilibrar a sociedade, mantendo as suas regras de funcionamento. E quando um outro órgão de soberania for primeiro a violar a Constituição, parece que estamos numa lei de funil”, afirmou.
No entanto, Pate Jaló aproveitou a ocasião para apelar ao Presidente da República a considerar a questão da realização das eleições autárquicas, simultaneamente com as legislativas, marcadas para o próximo dia 18 de dezembro. Segundo ele, as autarquias completariam o ciclo eleitoral guineense, iniciado desde 1994, e poderiam contribuir para o desenvolvimento das regiões.
Finalmente, o líder do PAD apelou a Umaro Sissoco Embaló a colocar no governo da iniciativa presidencial pessoas que pensem no país e que sejam democratas.
O Partido Africano para o Desenvolvimento foi legalizado no dia 19 de maio de 2018.
Ibraima Sori Baldé
About The Author
