O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento, em comunicado à imprensa, diz constatar o “início do suicídio da capital Bissau e dos citadinos, devido ao aniquilamento da Lagoa N’batonha “Europa Parque”, sita no centro da cidade.
No entender da organização, as obras em curso no espaço N’batonha constituem um atentado evidente ao ambiente sadio, a biodiversidade e habitabilidade da cidade de Bissau, por isso, exige o cancelamento imediato e definitivo das obras de construção no local.
Para esta organização, as obras em causa no espaço são uma agressão ao ambiente e constituem uma ameaça indescritível ao futuro da cidade de Bissau, mas também violam gravemente os instrumentos nacionais e internacionais relativos à construção nas zonas húmidas.
“Observando que não existe nenhum fundamento legal credível e a urgência imperativa que justifiquem a prática de ato autorizativo de construção em causa, facto que interpela todas as entidades públicas que zelam pela proteção do ambiente a uma ação urgente”, diz o comunicado de imprensa.
O Movimento da Sociedade Civil considera que os desafios pela defesa da Lagoa N´batonha interpelam todos os cidadãos a abandonarem a sua zona de conforto e assumirem, de maneira patriótica, a responsabilidade histórica de salvar a cidade de Bissau e os seus citadinos.
Às autoridades públicas, o Movimento lembra que devem ter a consciência clara de que os recursos e bens públicos da Guiné-Bissau não são pertenças exclusivas dos governantes, mas sim, são patrimónios do povo conforme reza a Constituição da República, pelo que a utilização dos recursos deve configurar na prossecução do interesse coletivo e não a satisfação das necessidades do grupo de interesses inconfessos, lê-se.
Face aos imensos desafios que a Guiné-Bissau tem pela frente, requer que sejam privilegiadas as competências técnicas e respeitadas todos os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais em matéria ambiental, em detrimento dos mesquinhos esquemáticos, como tem sido a prática, o que tem comprometido o almejado desenvolvimento sustentável do país.
Espancamento por ter opinião
O caso N’batonha adiciona-se à violência gratuita a que o cidadão nacional Ussumane Baldé foi alvo, em virtude de seu posicionamento de profundas lamentações face ao dossiê de reafectação de espaços no Mercado Central de Bissau, cuja reivindicação reside no direito de preferência que assiste os ocupantes tradicionais do mesmo.
‘’Perante a saga de desmoralização da administração pública e de banalização dos bens públicos, as autoridades nacionais, incluindo judiciais, não devem remeter-se a um silêncio cúmplice com graves consequências para o país.
Entre os vários pontos constantes na reunião da deliberação da Direção Central do Movimento Nacional da Sociedade Civil pode-se ler:
‘’Condenar com veemência o ato de violência ocorrido contra o cidadão Ussumane Baldé, um dos ocupantes do Mercado de Central de Bissau e manifestar a nossa total e incondicional solidariedade para com ele;
Exigir o Ministério Público enquanto detentor de ação penal e fiscal da legalidade, a abertura de um competente e conclusivo inquérito, com vista a descoberta dos autores morais e materiais do espancamento do cidadão Ussumane Baldé e da autorização da obra de construção na Lagoa N’batonha e responsabiliza-los judicialmente de maneira exemplar;
Instar a todos os cidadãos a estabelecerem os mecanismos legais de uma resistência histórica para devolver folego e vida à Lagoa N´batonha, o nosso patrimônio nacional e internacional.
Aliu Baldé
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