Após analisar os últimos acontecimentos políticos registados no país, o governo encorajou o Ministério do Interior a prosseguir na senda de garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade necessárias à preservação do clima de paz.
Em reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada hoje, dia 8, o executivo aconselha para que essa intervenção se assenta nos critérios de “isenção e de imparcialidade”, perante qualquer evento promovido quer pela sociedade civil, quer pelos partidos políticos legalmente instituídos.
Eis o comunicado na íntegra:
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 08 de fevereiro de 2024, no Salão Nobre “Francisco João Mendes Tchico Té”, do Palácio do Governo, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Eng. Rui Duarte Barros.
Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros após análise e discussão:
• Protelou, depois de apresentado e discutido, o Projeto de Decreto relativo ao Estatuto Geral do Emigrante e a Estratégia Nacional do envolvimento da diáspora no processo de desenvolvimento nacional.
Em relação a OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES DE GOVERNAÇÃO, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo informou ao Plenário Governamental do incêndio de um camião, ocorrido hoje, na ponte S. Vicente e cujos estragos sobre a integralidade da ponte ainda estão por apurar.
Conselho de Ministros, após analisar os últimos acontecimentos políticos registados no país, encorajou o Ministério do Interior no sentido de prosseguir na senda de garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade necessárias à preservação do clima de paz no pais, assentando sua intervenção nos critérios de isenção e de imparcialidade, perante qualquer evento promovido quer pela sociedade civil, quer pelos partidos políticos legalmente instituídos.
No capitulo de Nomeações, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro, se efetue a movimentação do Pessoal Dirigente da Administração Pública, conforme se indica:
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
1. Presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações (CENTIF), Senhor Justino Sá.
2. Diretora Geral de Previsão e Estudos Económicos (DGPEE), Senhora Raciato Bari Serra.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
1. Secretário-geral, Senhor Bernardo Pinto.
2. Inspetor Geral, Senhor Mamadu Banjai.
3. Diretor Geral dos Recursos Humanos, Senhor Moisés da Silva.
4. Diretor Geral da Educação Inclusiva, Senhor Ali Djau.
5. Diretora Geral dos Assuntos Sociais e Cantina Escolar, Senhora Maria Augusta Gomes Embalo.
6. Diretora Geral de Alfabetização e Educação Não Formal,
Senhora Mame Leonilde Nascimento Lopes. 7. Reitor da Universidade Amilcar Cabral (UAC), Senhor Herculano Arlindo Mendes.
8. Reitor da Faculdade de Direito de Bissau (FDB), Senhor Alcides Gomes.
9. Diretor Geral da Escola Nacional de Administração (ENA), Senhor Quecoi Sani.
10. Diretor Geral do Ensino Superior, Senhor Amadú Cabá
Djaló.
11. Diretor Geral da Agencia Nacional de Formacão Técnico-Profissional (ANAFOR), Senhor Alberto Francisco Gomes.
12. Diretor Geral do Ensino Básico e Secundário, Senhor Paulo Có.
13. Diretor Geral da Ciência e Investigação Científica, Senhor Jorge de Nascimento Nonato Otinta.
14. Diretor Geral da Editora Escolar, Senhor Nelson António Pereira.
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
1. Inspetor Geral, Senhor Lucas Na Sanhá.
2. Diretora Geral de Indústria, Senhora Isabel Gomes Pereira.
3. Diretor Geral do Comércio Interno, Senhor Abdulai Mané.
MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
• Diretor Geral da Rádio Difusão Nacional (RDN), Senhor Mama Saliu Sané.
MINISTÉRIO DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTOS
Presidente do Instituto da Juventude, Senhor Ussumane Sadjo.
MINISTÉRIO DOS RECURSOS NATURAIS
1. Diretor Geral da ENAFUR, Senhor Luis Insumbonhe
2. Diretor Geral da PETROGUIN, Senhor Celedonio Plácido Vieira.
MINISTÉRIO DA ENERGIA
1. Inspetor Geral, Senhor Emilio Ano Mendes.
2. Presidente do Conselho de Administração da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), Senhor Alfredo Malu.
3. Vogal da EAGB, Senhora Domingas Nhunca Silá
MINISTÉRIO DO TURISMO E ARTESANATO
• Diretor Geral do Artesanato, Senhor Diamantino Hortiz Quadé
Em consequência destas nomeações, o Conselho de Ministros deu por finda a comissão de serviço, nos mesmos cargos, dos anteriores titulares.
Bissau, 08 de fevereiro de 2024
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Ministros
Malal Sané
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