Um bilhão, novecentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e noventa e um mil e duzentos e quarenta e sete Francos CFA é o montante sem justificação apurado durante os trabalhos da auditoria feita ao Ministério da Agricultura pelo Tribunal de Contas, no primeiro semestre do 2019.
No ato de entrega do relatório da auditoria feita àquela instituição estatal, no dia 11 do mês em curso, o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Kabi, disse que a sua convicção é de ajudar na melhoria de gestão administrativa, patrimonial e financeira da Administração Pública e, em particular, o Ministério da Agricultura.
E, por conseguinte, criar condições favoráveis para o desenvolvimento do setor agrário de modo a garantir a segurança alimentar, visto que a partir de agricultura que se produzem os alimentos e produtos primários utilizados nas indústrias e no comércio.
Para isso, o presidente do Tribunal de Contas disse que é urgente a tomada de posição séria para a mudança de tendências negativas que encorajam a corrupção no setor agrícola, sob pena de “nunca encontramos o caminho para o desenvolvimento”. Segundo dados divulgados, cerca de 80% da população ativa vive de agricultura.
De acordo com Dionísio Kabi, na auditoria realizada, referente ao primeiro semestre de 2019, permitiu evidenciar a falta de registo contabilístico no montante de cinquenta e oito milhões duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e um Francos CFA.
Omissão de 40% de receitas, discrepância entre a receita declarada e apurada no valor de cerca de quatro milhões de Franco CFA, associada à falta de justificação de despesas.
Aquele responsável disse que perante certas irregularidades e desvios dos procedimentos, convida a sua instituição um redobrar de esforço com vista à resgatar os valores da transparência, da boa governação, da cultura de prestação de contas, como elementos básicos da democracia e do Estado Direito.
Kabi disse que foi nessa lógica que o Tribunal de Contas aceitou a solicitação do Ministério da Agricultura para fazer a auditoria, com o objetivo de comprovar os reais problemas administrativos que constrangem o regular funcionamento do referido ministério.
Segundo aquele responsável, apesar das contribuições que o Tribunal de Contas tem vindo a desenvolver no melhoramento da atuação das entidades públicas, ainda surgem casos bastante graves de minar os esforços no combate à corrupção. Para o efeito, pede adoção de medidas urgentes para estancar o fenómeno a nível do país.
Por sua vez, o ministro da Agricultura, Marciano Silva Barbeiro, disse que não tem muito a dizer a não ser agradecer o Tribunal de Contas pelo trabalho feito e prometeu colaborar nos próximos tempos com aquela instituição.
Assegurou que só com uma gestão transparente que a Guiné-Bissau pode, de facto, combater a corrupção e lançar bases para o desenvolvimento sustentável.
Alfredo Saminanco
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