O Procurador-Geral da República afirmou que os delegados do Ministério Público envolvidos no processo de fiscalização das eleições devem estar em condições de compreender adequadamente as ferramentas que são utilizadas para o apuramento dos mandatos através do método d´Hondt.
Edmundo Mendes fez esta afirmação na cerimónia de abertura do ateliê de formação, destinado aos magistrados, que teve início no dia 3 e vai terminar no dia 5 do mês em curso, num dos hotéis da capital.
Aquele responsável disse que a fiscalização da operação de apuramento de resultados eleitorais é uma das atribuições da sua instituição nos termos da alínea c) do artigo 83 da lei número 10, da Lei eleitoral, garantindo deste modo a confiança do processo eleitoral.
“Mas, no entretanto, essa garantia resultante da participação do Ministério Público na fiscalização dos atos de apuramento dos mandatos não deve realizar-se por mero cumprimento das formalidades legais”, sublinhou Mendes.
Preocupado com papel dos magistrados na fiscalização da legalidade dos atos de apuramento dos resultados, o Procuradoria-Geral da República, em colaboração com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realiza essa ação de formação, de forma a reforçar, do ponto de vista técnico, os seus conhecimentos em matéria de operações eleitorais.
Edmundo Mendes disse esperar que o presente seminário venha facultar aos participantes instrumentos e conhecimentos necessários para adequar sua forma de agir em relação ao processo eleitoral.
“Durante três dias, os participantes vão poder discutir e aprender, em prática, as diversas funções e ferramentas do Excel avançado no apuramento dos mandatos em conformidade com o método d´Hondt, isto é conhecer as funções matemáticas, trigonométricas e estatísticas.
Para isso, aconselhou aos formandos no sentido de aproveitar no máximo os conteúdos que vão ser administrados, tendo manifestado sua disponibilidade em continuar a promover ações de formações para os magistrados.
Por sua vez, Edson Emanuel Lopes, formador, disse que o objetivo não é para ensinar aos magistrados o método d´Hondt em si, mas sim para fazer repasso de conceitos, no entanto, para terem noção como funciona.
Lopes disse ainda com a realização desse seminário vai reforçar a transparência do processo eleitoral, porque estarão em condições de fiscalizar o ato de apuramento de mandatos.
Alfredo Saminanco
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