Se tudo correr como programado, a Casa de Justiça em Buba será uma realidade dentro de sete meses, isto é, até fevereiro de 2025.
Orçado em cerca de dois milhões de dólares americanos, a obra é financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Governo do Japão.
A cerimónia do lançamento foi presidida ontem, dia 5 de julho, em Buba, pelo Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, na presença dos ministros da Presidência do Conselho de Ministros e da Administração Territorial e Poder Local, assim como da representante do PNUD, do régulo de Forreá e altos funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
Na ocasião, Rui Duarte Barros manifestou a sua satisfação, tendo afirmado que a construção de infraestruturas de género faz parte das prioridades do governo.
Disse que as necessidades das populações das regiões constituem preocupação do executivo, e econheceu a insuficiência de infraestruturas e meios no setor da Justiça.
Por seu lado, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, em representação da sua colega de Justiça e dos Direitos Humanos, agradeceu ao PNUD pelo financiamento desta obra e destacou os apoios que o organismo tem prestado ao setor da justiça para a sua dignificação.
Malal Sané disse que o governo continua empenhado em construir e reabilitar infraestruturas da área.
Garantiu que o Ministério da Justiça vai formar, capacitar e reciclar os seus técnicos para melhorar o funcionamento do setor judiciário.
Sistema forte judiciário
A representante do PNUD afirmou que a edificação desta obra é sinal de compromisso em acompanhar o governo guineense na construção de um sistema judiciário forte, funcional e independente, condição essencial para o exercício pleno da cidadania e para a consolidação da democracia.
Alessandra Casazza disse que tais elementos permitem o respeito pelos direitos humanos, sociais e económicos, bem como pela pacificação da sociedade e alavancar do desenvolvimento.
A seu ver, a construção dessa infraestrutura é um passo crucial para se atingir o objetivo comum de não deixar ninguém para trás. É também importante no projeto de reforço do Estado de Direito no Sul do país.
“O acesso à justiça é um direito humano fundamental e pedra angular do desenvolvimento sustentável e essencial para proteção de todos os outros direitos e para o empoderamento dos cidadãos e das comunidades”, observou Casazza.
Refira-se que a Casa de Justiça em Buba vai albergar o tribunal regional de Quínara e setorial local, o Centro de Acesso à Justiça, diferentes serviços de Identificação Civil, entre outros.
Ibraima Sori Baldé
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