O novo diretor-geral dos Serviços Prisionais manifestou-se preocupado com o estado das instalações dos centros, tendo em conta a situação da pandemia do novo coronavírus que “constitui uma dor de cabeça” não só para o governo mas, também, para toda a sociedade guineense.
As preocupações de Fernando Ié foram ouvidas durante a visita que efetuou nos dias 25 e 26 de junho aos estabelecimentos prisionais (EP) de Bissau, Mansoa e Bafatá.
O objetivo é inteirar-se das condições físicas e de trabalho no centros prisionais e constatar como vivem os reclusos, nomeadamente no que respeita à situação sanitária e higiénica, tendo em conta o momento atual relacionado com a pandemia da covid-19.
No entanto, o responsável concluiu que as celas dispõem de “condições aceitáveis”, tanto em Mansoa como em Bafatá, pois os reclusos vivem em grupo de dois ou de um.
Em relação ao estabelecimento de Bandim, afirmou que há uma situação particular, da qual precisa de mais detalhes com os técnicos e que tem a ver com a questão de espaço. Ele pretende saber se não há ameaças para os reclusos e como é que conseguem distribuir aquele lugar respeitando o distanciamento social exigido no quadro da prevenção e combate à doença que atualmente assola o mundo.
Durante a visita, os prisioneiros queixaram-se da falta de água potável nos centros, uma situação que Fernando Ié prometeu solucionar junto com as autoridades sanitárias, uma vez que só naquele momento estava a tomar conhecimento.
Presente na comitiva, o bastonário da Ordem dos Advogados criticou aquilo que considera de “uma falta de atenção” por parte de Estado em relação ao acompanhamento dos reclusos durante o cumprimento de penas. Basílio Sanca declarou que há uma tendência de descurar os aspetos anormais de um centro prisional, nomeadamente a falta de condições mínimas de vida de um homem.
Como exemplo, apontou o não funcionamento dos serviços de formação, que considera fundamental, já que a prisão é um local onde se trabalha para tentar dar nova oportunidade a um cidadão.
Neste sentido, apelou ao Ministério da Justiça a redobrar esforços porque os prisioneiros são humanos, pelo que devem ser respeitados os seus direitos onde quer que estejam. Exortou também o Estado a dar mais atenção ao sistema prisional e a ter um entendimento diferente daquilo que tem sido feito até aqui em relação aos reclusos.
A seu ver, apesar de o estado físico dos centros apresentar-se em condições aceitáveis, há uma necessidade de se melhorar algumas celas. Adiantou que deve haver equipas multidisciplinares que formam os sistemas prisionais, com assistentes sociais, psicólogos, médicos, formadores, entre outros.
Sanca lembrou que o sistema prisional tem uma parte de reinserção social, sendo que a defesa continua até à saída da prisão do cliente, porque há alguns aspetos que devem interessar ao advogado durante o cumprimento de pena.
Por outro lado, aproveitou para agradecer ao novo diretor-geral, que começa a “apresentar uma nova visão” daquilo que deve ser a relação entre o Ministério da Justiça e os estabelecimentos prisionais bem como com a Ordem dos Advogados.
O embaixador de boa vontade para os direitos humanos criticou os advogados que, segundo ele, pouco têm acompanhado os seus clientes durante o cumprimento das penas. José Braima Baldé exortou os familiares dos reclusos no sentido de receberem os mesmos de braços abertos após o cumprimento de penas. “Muitas vezes, os prisioneiros terminam a pena e não se vê nem advogados nem familiares para os receber. Isso deve mudar”, lamentou.
Entretanto, os prisoneiros de diferentes estabelecimentos agradeceram ao diretor-geral pela visita, uma semana após a sua tomada de posse e pedem a sua intervenção para a melhoria das condições dos centros, sobretudo no que diz respeito ao funcionamento da escola, das oficinas de aprendizagem e a parte de agropecuária.
Confirmaram a receção, regularmente, de produtos alimentares e higiénicos e aproveitaram para renovar os agradecimentos ao embaixador José Braima Baldé que tem prestado apoio constante aos prisioneiros.
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