O diretor-geral da Reforma Administrativa reconheceu que a Guiné-Bissau está ainda muito longe das expetativas sobre a cobertura de proteção social na economia informal.
Augusto da Silva falava falava nesta quarta-feira, 23 de outubro, no ato do lançamento do Projeto de Cooperação Sul-Sul, apoiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e que atua em quatro países, nomeadamente Guiné-Bissau, Cabo Verde, Costa de Marfim e Ruanda.
Em representação da ministra da Administração Pública, aquele responsável realçou os esforços levados a cabo pelo governo no setor da economia informal, manifestando-se preocupado sobre esses indicadores, que, segundo ele, devem servir de elementos catalisadores para que cada entidade ou instituição cumpra com as suas obrigações.
Disse que é fundamental a implementação do projeto por parte das instituições envolvidas para a materialização dos objetivos do governo e do país em geral no alargamento do sistema de segurança social aos trabalhadores da economia informal.
De acordo com Augusto da Silva, a formalização da economia informal é necessária para a melhoria de estatísticas de proteção social no país.
“O lançamento do projeto é um passo importante para o alargamento da cobertura de proteção social aos cidadãos, particularmente ao setor informal”, indicou, para de seguida assegurar que as estatísticas na matéria de proteção social no país, além de serem preocupantes, constituem um desafio que deve ser superado a curto prazo pelo governo e seus parceiros de cooperação.
Segundo o inquérito regional integrado sobre o emprego e setor informal e o inquérito horizontal sobre condições de vida dos agregados familiares, entre 92,2% e 96,45% dos trabalhadores (empregados, independentes e familiares) têm um emprego informal.
Por sua vez, o representante da Organização Internacional de Trabalho (OIT), Aladje Tanzigora, explicou que o projeto visa, entre outros, permitir que o governo, empregador e sindicatos tenham uma compreensão mais aprofundado no que toca com a cobertura da segurança social.
Tanzigora manifestou a sua disponibilidade em colaborar com o governo e as partes envolvidas no projeto para a melhoria do sistema de cobertura e segurança social.
Alfredo Saminanco
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