O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, começa a recolher subsídios para o Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano económico de 2024, que será submetido à Assembleia Nacional Popular, ainda neste mês de novembro.
A propósito, o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur, promoveu hoje, dia 1 de novembro, uma reunião, na qual participaram os diretores administrativos e financeiros de diferentes instituições públicas.
Nesta fase de preparação do projeto do OGE, que vai responder às necessidades do Programa do Governo de coligação “PAI Terra-Ranka”, assim como as prioridades nacionais definidas, nomeadamente, mobilização de receitas, as reformas, as despesas, as medidas suscetíveis de assegurar o crescimento económico, entre outras.
No fim da reunião, o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais realçou as contribuições dadas pelos participantes, com vista a enriquecer este importante instrumento de governação. Embora Augusto Menjur reconheceu que os problemas que interpelam as instituições públicas são similares.
Durante o encontro, foram também analisadas as necessidades de observar o calendário da preparação do OGE-2024, de forma a cumprir os prazos estabelecidos, pois, o documento será submetido ao Conselho de Ministros no decurso deste corrente mês, onde será objeto de discussão e aprovação.
Alfredo Saminanco
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