O Governo reuniu-se ontem, dia 28, com os parceiros sociais aos quais apresentou e discutiu a proposta do Orçamento Geral do Estado 2024, tratando-se do primeiro encontro desta XI Legislatura.
Depois da reunião, através de um comunicado do Governo decifrada na voz do seu secretário-geral, Olívio Pereira, disse que o encontro foi antecedido com a cerimónia de tomada de posse dos membros do Conselho Permanente da Concertação Social, presidido pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Domingos Quadé.
Olívio Pereira adiantou que o referido espaço juntou estrutura que integra alguns membros do Governo e representação dos parceiros sociais, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical, a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes – Central Sindical, e a Câmara de Comercio Indústria, Agricultura e Serviços.
Segundo ele, o ministro Domingos Quadé considerou que apresentação e discussão prévia da proposta do OGE-2024 com os parceiros sociais é um dever que o governo não pode furtar-se, por se tratar de um instrumento de governação que se pretende inclusivo, envolvendo todas as franjas da sociedade, quer na fase da sua discussão assim como da sua execução.
“Depois de profundamente debatido com Assessoria Técnica do Ministério da Economia e Finanças, os membros do Conselho Permanente de Concertação Social pronunciaram-se favoravelmente a proposta do 2024, tendo contudo recomendado o enquadramento das propostas de alteração de algumas linhas orçamentais antes da sua submissão à Assembleia Nacional Popular”, realçou o comunicado do Governo.
Por sua vez, Júlio Mendonça, secretário-geral da União Nacional dos trabalhadores da Guiné (UNTG) garantiu que o importante não é ter um orçamento bonito, mas sim a sua implementação e aplicabilidade, sendo que, nesse caso, as Finanças devem mobilizar fundos de acordo com o programa aprovado.
“Esperamos que para resolver problemas existentes não só a nível social, mas também a nível infraestrutural é preciso manter o respeito escrupuloso de princípio de legalidade, porque a partir do momento em que o orçamento foi aprovado na Assembleia Nacional Popular e é promulgado no Boletim Oficial, já é uma lei e deve ser cumprida”, concluiu.
Cadidjatu Bá (estagiária)
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