Termina amanha, 15 de março, o workshop sobre a apresentação, discussão e validação da Política Nacional da Proteção Social, que vinha decorrendo em Bissau, desde o passado dia 11 do corrente mês.
No abertura dos trabalhos, o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acão Climática, Viriato Soares Cassamá, em representação da ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria Inácia Sanhá, disse que foi uma honra estar a dar a sua contribuição ao Governo no processo de elaboração de uma política estratégica nacional de proteção social.
Viriato Cassamá mostrou que a proteção social deve ser entendida como um conjunto efetivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade, a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo.
Por outro lado, disse que com a revisão de lei de base de enquadramento do sistema de proteção social guineense e a elaboração do respetivo regulamento em 2021, o departamento governamental responsável pela proteção social e seus parceiros juntaram esforços para adotar o governo de instrumentos, com vista à criação de um sistema nacional de proteção social resiliente aos choques, protezindo os cidadãos em situação de pobreza e vulnerabilidade.
“É nesta base que estamos aqui reunidos para analisar, discutir e validar esses instrumentos de orientação, capazes de suavizar a situação de precaridade prevalecente na sociedade guineense”, explicou o ministro.
O governante assegurou que os fundamentos e objetivos da proteção social consubstancia-se, entre outras, na solidariedade nacional que reflete características distributivas, o bem-estar das pessoas, das famílias e da comunidade, através da promoção social e do desenvolvimento regional, reduzindo, progressivamente, as desigualdades sociais e as assimetrias regionais, assim como na prevenção das situações de carência, disfunção e de marginalização.
Por último, acrescentou, na garantia dos níveis mínimos de subsistência e dignidade, através de ações de assistência a pessoas e famílias em situação especialmente grave pela sua imprevisibilidade ou dimensão.
Por seu lado, a representante residente do UNICEF e coordenadora interina do sistema das Nações Unidas no país, Etona Ekole, disse que a Proteção Social é um conjunto de políticas e programas desenvolvidos para prevenir ou proteger todas as pessoas da pobreza, da vulnerabilidade e da exclusão social ao longo da sua vida, com um foco especial nos grupos mais frágeis.
Sublinhou que é importante relembrar que o programa nacional entre o Governo e UNICEF, no quadro da cooperação para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, está alinhado com o Plano Nacional de Desenvolvimento.
“Vamos unir esforços para a realização do desenvolvimento sustentável e vários outros resultados que vão permitir melhorar o bem-estar das comunidades, incluindo crianças, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, e outros grupos indefesos”, asseverou.
Na sua opinião, o investimento nos setores sociais é um catalisador para os resultados de outras áreas, nomeadamente saúde, nutrição, educação, justiça, emprego, água, saneamento e igualdade do género, o que, para ele, não só impulsiona o desenvolvimento económico do país, mas também contribuirá para a realização dos objetivos da convenção sobre os direitos das crianças, no sentido de garantir um futuro melhor para cada menino.
Naiza Imbirim (estagiária)
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