A Direção-Geral da Inclusão e Solidariedade Social promove, de 15 a 16 de abril, o atelier de apresentação, discussão e validação da estratégia e o plano de implementação da Política Nacional de Proteção Social (PNPS) 2024-2026, destinado a orientar medidas a serem tomadas pelo Governo rumo a redução da vulnerabilidade da população.
Ao presidir a cerimónia de abertura dos trabalhos, o diretor do Serviço de Proteção e Inclusão Social do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social manifestou satisfação pela forma como Governo aceitou e abraçou as ações de valorização do capital humano e de melhoria de condições de vida das populações.
Nivaldo Domingos Gomes disse que essas ações deixaram de ser uma expetativa e tornou-se hoje numa exigência nacional e internacional.
Domingos Gomes demonstrou que já que o Estado guineense vive das ajudas externas, constitui esforço de todos os atores integrantes desse processo a arregaçar as mangas em benefício das populações.
Segundo Gomes, as preocupações devem centrar-se exclusivamente no enriquecimento dos documentos da PNPS 2025-2029, isto é, nas contribuições regulares a serem dadas nesse atelier.
Aproveitou a ocasião para agradecer o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Jointe SDG Fund) e Oxford Policy pelo frequente fornecimento de apoios financeiros à concretização desse esforço.
Por sua vez, o especialista em Proteção e Inclusão Social do Unicef reconheceu o seu papel desempenhado junto do Governo na elaboração da PNPS e estratégia própria de implementação.
De acordo com Mamadú Baldé, esse processo iniciou desde março de 2022, numa altura em que foram efetuadas muitas missões nacionais e internacionais, para o efeito da formalização, diagnósticos e capacitação dos técnicos em diferentes etapas do processo.
Baldé disse que esse atelier de apresentação, discussão e validação da estratégia constitui a última etapa do processo, pelo que os documentos resultantes desse fórum vão ser submetidos ao Conselho de Ministros para sua aprovação e consequente promulgação do Presidente da República.
O responsável apelou mais engajamento dos participantes no sentido de permitir com que os documentos produzidos refletem as necessidades da população alvo.
Julciano Baldé
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