O Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresentaram hoje, dia 1 de novembro, a posição nacional para a COP29 com o lançamento do primeiro relatório de diálogo nacional sobre o ambiente e do impacto das alterações climáticas nas crianças e jovens na Guiné-Bissau.
O ato ocorreu sob a presidência do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, membros do Governo, corpo diplomático acreditado no país, sociedade civil, organizações internacionais e juvenis, sob o lema: “Solidariedade para um mundo verde“.
O estudo tem como objetivo, mapear a vulnerabilidade da costa da Guiné-Bissau face à subida do nível do mar e os efeitos globais das alterações climáticas.
Outra finalidade tem a ver com a necessidade de compilar os dados de base e evidências sobre as questões climáticas energéticas e ambientais que os menores enfrentam a nível nacional, que permitirão o Governo e o Unicef reforçarem a defesa e a ação programática, relacionadas com o clima para as crianças e jovens.
Nesse evento, o Presidente da República afirmou que a posição da Guiné Bissau está alinhada com as dos grupos de negociações da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, Países Menos Avançados, Aliança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e G77 mais a China, que definem o acesso aos meios de implementação (financiamento climático, transferência de tecnologia e reforço de capacidades).
Segundo Umaro Sissoco Embaló, essa posição do país, irá possibilitar e estimular esforços e investimentos no reforço da resiliência climática e da capacidade de adaptação nas energias renováveis, eficiência energética, redução de emissões provenientes de desflorestação e degradação florestal, entre outros.
No seu entender, a conferência é crucial para promover um futuro sustentável, especialmente nos países como a Guiné-Bissau, ameaçados pela subida do nível do mar e pela vulnerabilidade climática.
Por seu turno, o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Viriato Cassamá, afirmou que o relatório ora apresentado reflete o compromisso de adaptação, resiliência nas perdas e danos, financiamento climático e numa transição energética justa.
Cassamá disse que a conferência será uma oportunidade para se reafirmar o compromisso das autoridades perante o Acordo de Paris sobre o novo regime climático, e apela a maior ambição e solidariedade internacional.
Para o representante do Unicef, o Índice de Risco Climático Infantil (CCRI) de 2021 do Unicef, a Guiné-Bissau tem uma pontuação de 8,4, ocupando o 4º lugar entre os 163 países abrangidos.
De acordo com Inoussa Kabaré, as crianças na Guiné-Bissau são consideradas estarem em risco “extremamente elevado” para os impactos das alterações climáticas, dada a sua vulnerabilidade física e psicossocial, e a interrupção de serviços essenciais para o seu desenvolvimento.
“É por isso que louvo o empenho de Sua Excelência, Presidente da República, em relação às alterações climáticas e a outras questões que afetam as crianças. A sua liderança é crucial para construir um futuro resiliente para todos os menores”.
Kabaré considerou de muito preocupante as conclusões do relatório, onde as crianças de todas as regiões da Guiné-Bissau têm as suas vidas e meios de subsistência ameaçados de uma forma que está a afetar negativamente o direito fundamental a cuidados de saúde, alimentação saudável, água potável segura e saneamento e aprendizagem ininterrupta nas escolas.
No seu entender, a medida que aproximamos da COP29, é crucial colocar as necessidades das crianças na linha da frente da ação climática e, nessa ocasião, apelar o Governo para, nomeadamente, assegurar que a decisão de cobertura da COP29 reconheça o impacto único e desproporcionado das alterações climáticas nas crianças.
Por outro lado, assegurar um aumento drástico do financiamento da luta contra as alterações climáticas para as crianças, bem como estar ao lado dos menores e dos jovens por trás de uma ação climática centrada neles.
Fulgêncio Mendes Borges
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