O Governo promete o início do processo de recenseamento eleitoral em abril próximo. A informação foi avançada pelo ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Dias, após uma reunião com os partidos políticos na sequência de apresentação dos resultados da cartografia e modelo de recenseamento.
Em declarações à imprensa, o governante informou que o executivo já dispõe de uma parte da verba para o início dos trabalhos precisando ainda de cinco mil milhões de francos CFA, incluindo o pagamento de dívidas para a conclusão do processo.
“Como se trata-se de um ato de soberania, o Governo tem que entrar com uma parte para depois solicitar os parceiros”, assegurou.
Sobre a cartografia, o ministro informou os partidos políticos que algumas alterações foram introduzidas a nível dos distritos, porque algumas aldeias que constavam no documento anterior, agora já foram inseridas noutras jurisdições com o conhecimento de todas as formações políticas, Comissão Nacional de Eleições e próprias comunidades.
De acordo com Fernando Dias, o problema reside no tipo de recenseamento que vai ser feito. A lei fala de atualização, mas acontece que essa deve ser feita entre janeiro e março, à luz da Lei Eleitoral, o que não aconteceu. Perante essa situação, Dias alega que algumas correntes defendem o recenseamento de raiz, isto para se evitar os erros do passado.
Nessa reunião, segundo o ministro da Administração Territorial, foi levantada a questão de impressão de cartões de eleitores que, de acordo com a lei, tem que ser local. O governante revelou impossibilidade de cumprimento dessa lei porque o país não tem software para o efeito.
Enquanto isso, Anaximandro Nosoline Menu, em nome do PAIGC, disse estar satisfeito com os avanços registados no trabalho da cartografia, faltando apenas fazer a confrontação de dados do GTAPE com os dos partidos políticos.
Em relação ao recenseamento e a impressão de cartões Nosoline Menu remeteu a decisão à direção superior do partido, contudo, sublinhou, que qualquer modelo que venha a ser adotado será bem-vindo desde de que seja segura e fiável.
Por sua vez, Mário Martins do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15) defende o recenseamento de raiz para se garantir maior transparência no processo eleitoral, assim como a impressão local, opinião defendida por PRS e APU – PDGB.
Alfredo Saminanco
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