A Região de Oio, sem sistema bancário, é localizada ao Norte da Guiné-Bissau, com uma superfície de 5.403,4 quilómetros quadrados e uma população de 224.644 habitantes (Censo 2009).
As principais etnias que vivem na região são balantas, mandingas e fulas, havendo também outros grupos étnicos minoritários, nomeadamente mansoancas, balantas-mané, beafadas, entre outros.
Administrativamente, a região é constituída por cinco setores, a saber, Farim (capital regional), Mansaba, Mansoa, Bissorã e Nhacra, cujas sedes setoriais são interligadas por estradas asfaltadas. Oio tem algumas particularidades em termos de funcionamento do Estado. Algumas direções regionais operam noutros setores. Assim, o Batalhão Militar, a Direção Regional de Saúde, Tribunal Regional e o Centro de Emissão do Bilhete de Identidade estão localizados em Mansoa; o Comando Regional da Polícia localiza-se na cidade de Bissorã; a Administração Regional, a Direção Regional de Agricultura e a Direção Regional de Educação funcionam na cidade de Farim.
O Rio Cacheu, o segundo maior braço do mar do país, atravessa a Região de Oio, dividindo-a em duas margens. Na margem norte situa-se o setor de Farim e no sul, os setores de Mansaba, Mansoa, Bissorã e Nhacra.
Neste momento, a administração regional está a ser dirigida por Martinho Moreira, que entrou em funções em 20 de setembro de 2022.
Na conversa que o Nô Pintcha manteve com o governador Moreira, ele nos explicou vários problemas com que a região se depara.
Oio sem sistema bancário
Apesar da sua grandeza em termos de população, a Região de Oio não dispõe do sistema bancário. Quando se paga os salários aos servidores do Estado, estes são obrigados, todos eles, a deslocarem-se a Bissau, capital do país, para o levantamento dos seus ordenados nos bancos comerciais. Essa deslocação causa o suspensão temporária dos serviços públicos e, consequentemente, o fecho dos respetivos departamentos estatais, o que tem causado grandes prejuízos nos centros de saúde e nas escolas púbicas construídas.
Também, durante a campanha de comercialização da castanha de caju, os empresários deambulam com o seu dinheiro de um lado para o outro, correndo mesmo o riscos de serem assaltados e, consequentemente, de vida.
O pagamento das propinas dos alunos, as consultas médicas e a compra de medicamentos para os doentes também dependem, sistematicamente, de Bissau.
Porém, a administração regional está a envidar esforços no sentido de persuadir os bancos comerciais para se instalarem agências na Região de Oio, de forma a reduzir as dificuldades com que as populações locais enfrentam. Para a materialização da iniciativa, o Banco da União (BDU) deu o seu aval e prometeu a abertura do filial na cidade de Mansoa. O Ecobank, por sua vez, escolheu o setor de Farim, e num futuro breve esses bancos poder-se-ão instalar-se em Oio, para satisfazer a demanda do da administração regional e as necessidades das populações.
Emissão de Bilhete de Identidade
A Região de Oio, de Cuntima até Cumeré, tem um único centro para emissão de Bilhete de Identidade, que está localizado na cidade de Mansoa. Para conseguir esse documento, a pessoa fica, às vezes, em fila durante três ou quatro dias. Certo é que, esse centro é pequeno para uma população em franco acrescimento. Perante esta realidade, muita gente depara com dificuldades tremendas de fazer pela primeira vez o seu Bilhete de Identidade e, em certas ocasiões, acaba por desistir de arranjar o documento de identificação do cidadão nacional.
Segundo o governador Martinho Moreira, um novo centro de emissão de Bilhete de Identidade foi construído na cidade de Bissorã, bem equipado e só falta a sua inauguração.
No período das matrículas, o governador de Oio tem constatado que os alunos enfrentam dificuldades na obtenção do Bilhete de Identidade, pelo que, no seu entender, é urgente a expansão dos centros para todos os setores administrativos. Reconheceu ainda que a área de registos depara com dificuldades de falta de pessoal.
Intervenções das ONG
Com a assunção das suas funções, Martinho Moreira entendeu por bem reunir-se com todas as Organizações Não-Governamentais (ONG) que operam na região, para informar os seus responsáveis que a sua missão consiste na realização de mudanças pela positiva e sensibilizou-as face aos problemas que Oio se depara. Nessas diligências, a ONG “Ianda Guiné” decidiu reabilitar as pistas rurais (estradas em terra-batida) e com o seu projeto “Luz e Água” construiu furo de água em Mansoa com um depósito de mais de 40 mil litros, fez mais de 30 fontanários no setor, tendo deste modo resolvido a problemática da carência de água potável. Também na secção de Encheia, que se debatia com muita carência de água, “Ianda Guiné” construiu um furo de grande profundidade, tendo igualmente construído fontenários em várias outras localidades. A operacionalização oficial desses furos aguarda a cerimónia de inauguração que será realizada pelo novo Governo.
Ainda no quadro da atuação das ONG, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em parceria com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, vai construir dois mercados nas sedes setoriais de Mansaba e Bissorã, e programa apoiar os agricultores no desenvolvimento das suas atividades. O grande problema que se regista no campo é o conflito existente em relação a posse de terra entre os agricultores e os criadores de gado.
Construção de estradas
Um outro projeto que a Região de Oio beneficiou nos últimos tempos é a construção do troço que liga Farim-Tanaf (República do Senegal), financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e, conforme o governador, a cidade de Farim vai ser alcatroada e construídas várias outras infraestruturas, o que a transformará num “paraíso”.
Neste momento, o grande problema na área de transportes centra-se na problemática da travessia de Farim. Com a avaria da jangada há mais de um ano, a administração regional conseguiu junto das Obras Públicas uma pequena barcaça que assegura temporariamente a ligação das duas margens do rio.
Energia elétrica
A Região de Oio enfrenta dificuldades na área de energia elétrica. O governador Martinho Moreira explicou ao Nô Pintcha que mesmo para fazer funcionar a sede regional, faz-se recurso a energia solar. A cidade de Farim tem um gerador de grande capacidade, mas não se consegue assegurar o seu consumo em combustível. Agora a esperança é na energia da Organização da Bacia do Rio Gambia (OMVG), cuja corrente elétrica chegou em Saltinho, devendo, possivelmente, ser expandida para todo o território nacional em 2024.
Campanha de caju e fome
As dificuldades de campanha de comercialização da castanha de caju, em 2023, originaram fome na Região de Oio. O governador disse que alguns meses atrás percorreu a região de lés-a-lés, para constatar in loco a realidade. Ele concluiu que os empresários recusaram liminarmente comprar a castanha no preço-base fixado pelo Governo, facto deixou os produtores sem poder de compra de géneros alimentares e, em consequência, estão passar fome.
Ainda no que concerne à agricultura, para a presente temporada, constatou-se um atraso das chuvas na Região de Oio como em qualquer parte do território nacional e Martinho Moreira entende que a redução das chuvas poderá criar dificuldades na produção do arroz, sobretudo nas bolanhas de manguezal (tarafe) que precisam ter muita água da chuva para dissalinização do solo.
Insuficiência do pessoal de Saúde
No Setor da Saúde, a Região de Oio depara com séries de problemas, um dos quais a insuficiência do pessoal. O número dos técnicos está limitado, devido, talvez, aos condicionamentos do Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição que exige do Governo a redução das despesas correntes do Estado.
O responsável máximo da Região de Oio insiste de que o pessoal técnico “removido” deve ser recolocado para cuidar e garantir a saúde da população. “Aqui, em Farim, temos um bloco operatório bem equipado, mas deparamos com falta de técnicos, nomeadamente médicos cirurgiões”, disse Martinho Moreira, tendo recomendado ao novo Governo a enquadrar o pessoal jovem afastado do sistema sanitário por alegada falta de cobertura salarial.
O governador da Região de Oio sublinhou que os postos sanitários têm que chegar até a última aldeia (tabanca), para atender os doentes, facto que requer, também, a reparação das pistas rurais.
Em jeito de conclusão, Martinho Moreira sublinhou que o desenvolvimento começa nas regiões e não na capital, e fez apelo para que o Governo organize, finalmente, as eleições autárquicas. “A minha grande ambição é ver a cidade de Farim transformada num paraíso”.
Bacar Baldé
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