Os trabalhos da sessão plenária da Assembleia Nacional Popular guineense foram suspensos na última terça-feira, dia 5 do corrente mês. O facto deveu-se à falta de compreensão entre as diferentes bancadas parlamentares sobre a aceitação do período antes da ordem do dia que é regimental em reuniões das sessões plenárias.
Este espaço, com duração de uma hora, reserva-se aos deputados para exporem as preocupações dos seus círculos, mas que tradicionalmente ultrapassa esse tempo, afetando sobremaneira a agenda.
Assim, do ponto de vista das bancadas parlamentares do Madem G-15 e PRS, que constituem a nova maioria, apoiada por alguns deputados do PAIGC e da APU-PDGB, entendem que o período antes da ordem do dia deve ser suprimido para permitir o cumprimento da agenda da sessão.
Aliás, foi o que defendeu o líder da bancada do PRS, Nicolau dos Santos, sustentando que os pontos em agenda são mais importantes do que quaisquer outras questões. Contudo, reconhece que é regimental o período antes ordem do dia, mas disse que vale mais debater as questões constantes da agenda.
Nicolau dos Santos disse que a sua bancada não está interessada em discutir coisas fora da agenda e que, por isso, usou também das suas prorrogativas regimentais para não participar nisso e abandonou a sessão. Tanto mais que no dia anterior já tinham chegado a acordo para prescindirem do período antes da ordem do dia mas que, de repente, ouviu outros deputados a levantarem a mesma questão.
Por seu lado, o deputado da União para a Mudança, Agnelo Regala, disse que na segunda-feira já tinham acordado suprimir alguns pontos da agenda mas mantendo o ponto respeitante ao período antes ordem do dia, porque é ali que se discutem importantes assuntos da vida do eleitorado e do país, em geral.
Wasna Papai Danfá, vice-líder da bancada do PAIGC, não alinha e defende que o período antes ordem do dia é regimental e que, por isso, deve ser mantido, uma vez que a sua duração é apenas de uma hora por sessão.
Nélson Moreira, do Madem G-15, seguiu a posição manifestada pelo líder da bancada dos renovadores, tendo sublinhado que mais vale respeitar a agenda do que estarem a debater as mesmas questões a cada sessão. Pois, apesar de ser regimental, o período antes ordem do dia desvirtua a agenda da sessão parlamentar.
Estas posições divirgentes entre as bancadas da nova maioria e do PAIGC e seus aliados, agora na oposição, levaram à suspensão dos trabalhos.
De salientar que ainda estão em agenda vários pontos por debater, com destaque para a revisão constitucional, Código de Trabalho, estatuto remuneratório dos oficiais da Justiça, entre outros.
Recorde-se que na abertura a presente sessão, o Presidente da ANP tinha apelado a uma maior responsabilidade dos deputados e disse acreditar que a crispação política ultimamente vivida em nada serviu e servirá para o bom clima pretendido.
Porém, disse esperar que essas tensões do passado recente sirvam apenas de lição para que haja empenho na criação de melhores condições de relacionamento entre as forças políticas representativas do povo guineense.
Texto e fotos: Djuldé Djaló
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