O ministro das Pescas, Orlando Mendes Veigas, afirmou que, se a Guiné-Bissau não começar a certificar os seus produtos pesqueiros através do seu laboratório, nunca conseguirá fazê-lo ter o seu valor.
O governante fez este alerta durante o balanço conjuntamente com os diretores-gerais de diferentes direções que compõem o Ministério das Pescas, sobre as atividades desenvolvidas o durante ano findo e as perspetivas para o ano 2023.
Aquele responsável máximo do Ministério das Pescas disse que a obtenção da certificação dos produtos de pescas da Guiné-Bissau com vista a exportação para o mercado Europeu, através da acreditação no Laboratório Nacional de Pescas, abastecimento regular dos pescados nos mercados e a assinatura de mais acordos de parcerias com os parceiros internacionais.
Durante o seu balanço, Orlando Mendes Viegas assegurou que têm em manga, a aquisição de novos equipamentos, reabilitação do Centro de Formação Profissional Pesqueira de Bolama, implementação de reformas do quadro legal do Ministério das Pescas, organização de uma Mesa Redonda com os parceiros técnicos e financeiros, acreditação e certificação pelo laboratório do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada e entre outros.
O governante anunciou que em 2023, o Ministério que dirige pretende construir um Porto de Pesca Industrial e a aquisição de equipamentos modernos e meios navais para patrulheiros de grande porte, drones e helicópteros para fiscalização marítima.
Segundo ele, existe uma motivação e engajamento dos atores públicos e privados no relançamento do sector das pescas e que existe a política de consolidação e alargamento da parceria público-privada para o financiamento do Ministério.
O responsável máximo do Ministério das Pescas disse que, ao longo do ano passado, a instituição que dirige enfrentou certas dificuldades, como a morosidade no desbloqueio de fundos de apoio sectorial pelo Ministério das Finanças, a insuficiência de equipamentos e materiais adequados para a fiscalização marítima, a insuficiência de câmaras frigoríficas de conservação do pescado e falta de fundos de maneio, entre outros.
Questionado sobre a rotura do pescado no mercado nacional, o ministro das pescas alertou que, enquanto o país não dispor de frotas nacionais para abastecer regularmente o mercado, sempre vai haver rotura, admitindo que nessa situação a Guiné-Bissau “jamais estará em condições de fazer face a choques externos”.
No que tange os sucessos alcançados durante 2022, Orlando Mendes Viegas afirmou que o Executivo promoveu o desenvolvimento das capacidades institucionais que facilitam a implementação de políticas e medidas capazes de contornar os obstáculos que podem interferir, negativamente, no desenvolvimento do setor pesqueiro.
Nesse sentido, o governante lembrou que o Governo optou por capacitar os seus técnicos e as instituições nacionais ligadas ao setor, para contornar os obstáculos do setor relativos a exploração e gestão sustentáveis dos recursos haliêuticos e a necessidade de aumento das receitas do sector, Ainda, incentivar o desenvolvimento sustentável das fileiras das pescas, a valorização dos recursos humanos do setor através de execução de programas ou ações de capacitações e implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento das Pescas.
O ministro das Pescas disse ainda que a instituição que dirige conseguiu realizar dois concursos públicos para aquisição de 14 câmaras frigoríficas e 6 viaturas térmicas para a conservação e transporte do pescado, bem como a aquisição de um camião para evacuação de lixo amontoado no porto de pesca artesanal.
No que tange a pesca industrial, Viegas disse que o Ministério das Pescas conseguiu rubricar um protocolo de acordo com o Senegal, para criar as condições de acesso aos recursos haliêuticos na Zona Económica Exclusiva, com intuito de criar riquezas e emprego para os dois países, assistência e acompanhamento de investimentos no setor das pescas e a formação dos quadros nacionais.
Acrescentou que a Direção-Geral da Pesca Industrial emitiu, de janeiro a dezembro do ano findo, um total de 316 licenças para 166 novos navios em diferentes categorias de pesca.
“Em relação a Direção-Geral da Pesca Artesanal, essa Direção emitiu 788 licenças, sendo 693 nacionais, 95 das embarcações estrangeiras, recuperou as fábricas de gelo de Bubaque, de Uracane e o entreposto de frio de conservação do pescado de Canchungo”, disse.
Ainda no decorrer do ano findo, o Ministério das Pescas conseguiu realizar algumas visitas à diferentes zonas do país tendo-se inteirado das situações com que se deparam as pessoas ligadas as atividades pesqueiras, implementou o período de repouso do mar, iniciou a construção das sedes do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada e de Fiscalização e Controlo das Atividades de Pescas. Igualmente, em 2022 foi possível a assinatura de memorandos com a Galiza (Espanha), no domínio de reforço de capacidades institucionais e com o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação para a garantia da segurança alimentar.
Fulgêncio Mendes Borges
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