O diretor-geral das Florestas e Fauna, Bernardo Braima Mané,considera o setor florestal como um dos principais sustentáculos do meio ambiente para a sã sobrevivência do ser humano, e que é necessária a implementação rigorosa da Lei da Terra, para evitar progressivas ocupações de espaços florestais, desmatando-os de forma descontrolada em nome de luta pela sobrevivência.
“Os ocupantes tradicionais e/ou ponteiros adotaram nova estratégia de desmatação chamada de ‘anilha-mento’ de árvores, considerado pelos técnicos florestais o mais grave e destruidor”, revelou o diretor-geral, tendo no entanto prometido tomada de medidas severas que ponham fim essas práticas.
Bernardo Braima Mané referiu que qualquer cidadão atento nota que, nos últimos tempos, pequenas unidades de cerrações têm vindo a multiplicar-se em Bissau sem contribuições para o Estado e, por outro lado, vêem-se a olho nu quantidade de oficinas de construção de camas, guarda-fatos e outros materiais domésticos feitos de madeira
Como anilhar uma árvore
Na sequência da proibição de cortes, anilhar uma árvore é a estratégia adotada pelos malfeitores que, quando chegam numa floresta, fazem picadas no troco de um mastro em forma de anilha e essa árvore começa a secar-se lentamente e, dentro de dois meses, o mastro anilhado acaba por enxugar de base ao topo.
Em declarações ao Nô Pintcha, Braima Cubano, como é chamado vulgarmante, declarou que ele é um quadro formado em Cuba exatamente na área florestal, pelo que vai colocar todo o seu saber para o benefício do país.
Para enfrentar os desafios no desempenho das suas funções, salientou que, por ser o diretor-geral nomeado pela terceira vez nesse cargo, ainda com formação na área, tem a obrigação de não falhar tanto na organização da instituição quanto na tomada de decisões.
“Tenho que aplicar o meu conhecimento na matéria de floresta e fauna e deixar um legado para o benefício da Guiné-Bissau e dos guineenses”, prometeu.
Inventário florestal
Instado a responder uma questão sobre a potencialidade do país em recursos da Floresta e Fauna, o diretor-geral assegurou que tem dificuldade de quantificar o que existe, pois enquanto técnico gosta de falar em números concretos, baseados em estudos técnicos, lembrando que a Guiné-Bissau realizou o seu último inventário florestal em 1982/83.
“Não podemos continuar a não saber o que temos em termos de potencialidades florestal e faunística, porque a floresta é como um ser humano, nasce, cresce, envelhece e morre. Significa que precisa de um tratamento adequado para melhor servir o próprio homem”, aconselhou.
Mané asseverou que o país dispõe de inúmeras espécies de árvores de grande procura para as necessidades humanas, dentre as quais, pau-sangue é a mais procurada mas também mais ameaçada.
Para fazer perceber porque é que o pau-sangue foi a maior vítima da devastação na altura, o DG declarou que a escolha dessa espécie pelos madeireiros tem a ver com a qualidade da sua madeira e a facilidade no seu transporte.
Chamou à atenção que a comercialização apenas dos troncos constituem um perigo enorme para as florestas, na medida em que vai deixar um resto de substâncias altamente vulneráveis aos incêndios.
Fundamentando na lei em vigor, Braima Mané afiançou que a venda de uma árvore tem de ser calculada em área basal, o que significa a aquisição do vegetal. No padrão internacional, segundo ele, é avaliada altura média de 1.30 metros, designada por diâmetro da altura do peito (DAP) até a última folha, permitindo a base deixada regenerar-se. Acrescentou que o legislador pensou muito bem na proteção da mata contra eventuais incêndios”.
Braima Cubano afirmou que depois de ter sido feito, em 2012, o contrário à lei florestal, a sujidade tomou conta das matas, colocando-as em situação vulnerável à queimada.
Mané recordou que, até antes de 2012 havia uma certa ordem na exploração dos recursos florestais, mas depois do golpe de Estado ocorrido nesse período, surgiu os chamados madeireiros clandestinos, conhecidos como “tronqueiros” que estabeleceram alianças com as empresas asiáticas para desflorestação de forma descontrolada e desenfreada.
No entanto, lembrou que de 1992 a 2012 todas as cerrações que funcionavam na altura e obedeciam rigorosamente as normas de corte.
Referiu que quando agentes de uma cerração se deslocava para uma ação de cortes era acompanhado por uma equipa de técnicos florestais que fiscalizavam o respeito às regras de corte.
“Dantes, cerca de 70 por cento de madeira era explorada internamente e apenas 30 por cento eram exportados, mas com as novas medidas que a DGFF vai tomar, as próximas autorizações visarão apenas à transformação local”.
“Não é que a floresta não deve ser cortada, ela tem de ser sim, porque quando as árvores ultrapassam o seu ciclo de vida acabam por perder valores de existência, nomeadamente a produtividade no solo e no ecossistema, e muitos menos na absorção do oxigénio”, explanou.
Moratória populista
Depois da corte desenfreada que houve em 2012, o então Governo decretou uma moratória de cinco anos, iniciada em 1 de abril de 2015 tendo figurado até igual período de 2020.
No entender de Braima Cubano, a moratória era necessária mas o intervalo de tempo de cinco anos não foi suficiente para recuperar a devastação feita, salvo se fosse pensado como apenas uma “moratória populista para agradar a alguém”. Aliás, segundo ele, os técnicos florestais e faunísticos não foram ouvidos e nem tidos em conta na preparação do decreto para dar pelo menos seus pareceres.
Ainda na opinião do diretor-geral da Floresta e Fauna, a moratória do período de 2015 a 2020 foi um dos principais motivos de aumento de cortes clandestinos.
O setor florestal é transversal e mexe com a vida de todos os guineenses, independentemente da classe social que pertence. Por esta razão, estamos a trabalhar em perfeita sintonia com o Ministério do Ambiente, no sentido de evitar calamidades que possam advir do comportamento do Homem.
Repovoamento
Braima Mané anunciou que neste momento a instituição que dirige está a identificar as cerrações que existem no país, visando controlar as atividades levadas a cabo pelas mesmas, por um lado, e por outro, diminuir as denúncias de cortes que são muito frequentes nas redes sociais.
“Após um levantamento técnico exaustivo sobre o setor florestal e faunístico, as próximas ações de cortes que as cerrações devidamente autorizadas farão nas matas vão ter acompanhamento dos nossos técnicos”, anunciou.
Conforme o diretor-geral das Florestas e Fauna, no país existem 12 cerrações legalmente reconhecidas pelo Estado, mas depois da desorganização de 2012 já não se sabe a quantidade de cerrações que existem.
Defesa da Associação de Lenha e Carvão
Os vendedores de lenha e carvão afirmam que não fazem devastação de florestas, e que trazem das matas para os centros urbanos apenas troncos de árvores secos, pagando nessas atividades valores significativos à semelhança de muitos setores que contribuem para o crescimento da economia nacional.
O presidente da Associação Lenha e Carvão, Ussumane Só, disse que há intenções de proibir a exploração de troncos de árvores secos, como forma de travar a proliferação de pequenas cerrações na capital, Bissau.
Na opinião de Só, a lenha é um produto bastante procurado e é utilizado para diversas necessidades sociais, nomeadamente cerimónias religiosas e nos fornos de pães tipicamente conhecido entre nós por cuduro nos fornos tradicionais. Todavia, alertou que a falta dessa energia lenhosa no mercado pode refletir fortemente na vida dos consumidores.
Ussumane Só esclareceu que são meras especulações, segundo as quais, os vendedores de lenha e carvão estão a contribuir para a desmatação de florestas.
“Não há nenhum produtor de carvão ou vendedor de lenha que faz corte de árvores vivas. A nossa atividade não prejudica de forma alguma as florestas, e fazemo-lo em estreita colaboração com as autoridades, nomeadamente os ministérios da Agricultura, do Ambiente e das Finanças, os quais nos têm concedido documentos que nos autorizam exercer essa atividade”, esclareceu.
Ussumane Só declarou ainda que cada membro da associação, que faz a exploração lenhosa para abastecer os centros urbanos paga anualmente 65000 francos CFA para a aquisição de licença, enquanto os carvoeiros pagam 70.000.
Aquele produtor de lenha disse que também são emitidos cartões de corte mas por grupo de cinco pessoas, contribuindo com o montante de 90.000 francos CFA. Ussumane Só sublinhou que apenas fazem corte de paus secos que já não contribuem para o solo.
Segundo suas palavras, são as populações ocupantes é que fazem certas desmatações que lhes permitam a criação de pomares de cajueiros, acrescentando que muitas vezes as comunidades locais vendem-lhes essas árvores abatidas.
Lembrou que o número da população que utiliza a lenha e carvão para a cozinha é superior à quantidade de famílias que usam o gás. Sublinhou que o uso da lenha aumentou ainda mais com o crescimento dos tradicionais fornos de pão no país.
“A procura de lenha tem aumentado e, ao mesmo tempo, as dificuldades para a sua aquisição tornam-se ainda maiores, isto porque as matas estão cada vez mais distantes das tabancas, e o custo dos transportes subiu para o dobro do praticado nos últimos cinco anos e esses custos estão a refletir no bolso do consumidor final”, relatou.
Em alguns locais de venda de lenha vêem-se uma espécie de troncos. A esse respeito, Ussumane Só fez saber que aqueles troncos são abandonados nas matas num período que ronda entre cinco e 10 anos que, entretanto, os membros da sua associação fazem recolha, mas pagando taxas e emolumentos aos agentes florestais, porque não têm licenças para a recolha daquele tipo de troncos.
“Atenção, está sendo cada vez mais difícil conseguir lenha nas matas devido à elevação do custo de frete de camiões. Pagámos entre 150.000 a 250.000 francos CFA para uma frete de aluguer, dependendo do local e volume do produto a transportar”, referiu.
Um outro motivo elencado por Ussumane Só na dificuldade de apanha de lenha tem a ver com as progressivas ações de desmatação levadas a cabo pelas comunidades para a plantação de cajueiros.
Por seu lado, o vendedor de lenha a retalho, Rui Caducho, afirmou que irá conformar com qualquer decisão das autoridades florestais desde que a medida vise o bem-estar da população. Porém, alertou que a proibição de exploração de lenha a partir de troncos de árvores poderá condicionar a produção de pão nos fornos tradicionais.
Aliu Baldé
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