No quadro da entrevistas às instituições do Governo, promovido pelos órgãos de comunicação social públicos, o ministro dos Recursos Naturais, Dionísio Cabi, fez um balanço positivo das ações desenvolvidas em 2022 e perspetiva adopção, em 2023, de regulamentos para o funcionamento de várias legislações daquela instituição.
Em termos de realizações desde que assumiu aquele Ministério, o ministro destacou os avanços alcançados na implementação do projeto da energia da OMVG que, segundo ele, senão fossem alguns problemas ligados às condições natuaris, a corrente elétrica estaria já disponível no país. Isto é, algumas zonas onde serão colocados os pilares, estão muito húmidas e só será possível escavar no período da seca com profundidade mínima de 10 metros. São no total 19 pilares que se encontram nessa situação de zonas inundadas, o que, segundo o ministro, atrasou o início do fornecimento da energia este ano.
Contudo, disse que a corrente já está lançada até ao posto de transformação em Saltinho, ficando por extendê-la para os restantes postos em Bambadinca, Mansôa e Antula para distribui-la ao resto do país.
Relativamente à exploração de recursos minerais, caso do petróleo, areias pesadas, bauxite e fosfato, o ministro disse que ações salientes foram desenvolvidas ao longo desse ano com vista a dinamização do processo de preparação, organização e execução de ações práticas que possam servir melhor para o país.
A esse nível, Dionísio Cabi destacou a ação do Executivo em rescindir contratos com as empresas com as quais tinham sido assinados acordos de exploração, caso da Bauxite Angola, areias pesadas de Varela e de prospeção do petróleo.
Disse que o Governo agiu com base na constatação de incapacidade revelada pelas respetivas empresa em cumprir com os compromissos assumidos no quadro dos acordos assinados, isto é, falta de engajamento na aceleração das ações.
Questionado sonbre o fundamento em que se baseou o Governo para rescindir contratos e/ou acordos com essas empresas, o ministro sublinhou que a Guiné-Bissau pode estar atrasada em outros domínios mas, em termos de legalidade, está a caminhar lado a lado com o mundo, no respeito das normas internacionais que regem o funcionamento de qualquer acordo, contrato ou outros compromissos de engajamento em determinada matéria.
Foi nesta base que o Governo tomou a decisão de rescidnir contratos que achou não estarem a respeitar os critérios definidos no âmbito dos acordos. No caso da Bauxite Angola, disse que essa Empresa está em falência e em fase de liquidação, pelo que não pode continuar nesse acordo.
No concernente à exploração das areias pesadas de Varela, a empresa está ausente do país desde 2015 e, até agora, nada avançou e o país não pode ficar à espera tanto tempo, sublinhou o ministro.
Dionísio Cabi disse que o país precisa de explorar seus recursos para o benefício da população e melhoria das suas condições de vida. A rescisão dos contratos com as referidas empresas, está fundamentada no erro cometido por elas de incumprimento dos acordos, pelo que, não há situação conflituosa e nem risco de elas fazerem recurso à justiça sobre a decisão do Governo, pois, os acordos não são unitlaterais mas sim, com base em consenso entre as partes.
Relativamente ao fosfato de Farim, o ministro disse que a execução do acordo está mais avançada. O atraso registado tem a ver com a pandemia do COVID-19, mas que, agora, segundo o ministro, foram retomadas ações com vista a acelerar o processo de organização para a expoloração desse mineral tão precioso. Neste momento, algumas cláusulas do contrato estão a ser harmonizadas com as leis da UMOA, uma vez que a Guiné-Bissau faz parte deste bloco sub-regional.
Questionado ainda sobre prejuizos que algumas populações do país sofrem com a explroação de recursos minerais (caso de pedreiras) em Saltinho, Nhacra, Bafatá e outras zonas do país sem benefícios para as comunidades locais, o ministro reconheceu a situação.
Também sobre as dificuldades de acesso a àgua potável para a maioria da população do país, sobretudo nas zonas rurais, Dionísio Cabi subscreveu plenamente a situação e anunciou ações prioritárias planeadas para o ano 2023 pelo seu pelouro.
Perspetivas para 2023
De acordo com o ministro dos Recursos Naturais, o setor representa uma importância particular para o país em termos do crescimento económico e na melhoria das condições de vida das populações. Facto que requer desse setor maior dinamismo na funcionalidade das suas ações sobretudo na exploração dos recursos minerais existentes que devem reger-se com base em critérios devidamente legislados.
Assim, para 2023 o ministro prevê a revisão da lei geral das minas assim como a adopção de regulamentos para fazer funcionar as diversas legislações existentes no setor dos recursos naturais.
A revisão e regulamentação prevista, segundo o ministro, visam adequar essas legislações para favorecerem os processos da cooperação, assim como na formação dos quadros do setor.
Essa medida é extensiva, segundo o ministro, às leis de pedreiras que apesar de existirem, mas carecem de regulamentos específicios para suas aplicabilidades. Disse que é injusto explorar recurso numa determinada comunidade e esta não beneficiar de nada. O benefício da população deve ser nos aspectos do emprego de mão-de-obra local, construção de infraestruturas sociais como escolas, centros de saúde, furos de água e outras, que possam beneficiar as populações locais em detrimento da exploração dos recursos, pelo que tudo isso tem que figurar claramente nos regulamentos a serem adoptados, disse o ministro.
Sobre a água potável, o ministro disse que existem grandes projetos que o Governo está a tentar redinamizar ao nível da UMOA. Aliás, disse que nesse momento o Ministério dos Recursos Naturais está a conceber projetos para melhoria do setor da água, o qual conta muito com o apoio e influencia do Presidente da República na obtenção de financiamentos junto dos países amigos da Guiné-Bissau para implementação dos mesmos.
O ministro concluiu, assegurando aos guineenses que o seu pelouro está empenhado no quadro do coletivo governamental para a melhoria das condições de vida social e económica das populações, através de busca de estratégias e soluções sustentáveis para a exploração dos recursos minerais existentes para o bem de todos.
Mas, disse que é um processo que requer maior dedicação, colaboração e sobretudo paz, establidade e competência para dinamização de ações consistentes capazes de promover resultados que melhor servirão os interesses do país.
Djulde Djaló
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