O diretor-geral da Migração e Fronteiras, em entrevista ao Nô Pintcha, prometeu lutar duramente contra a rede de falsificação de documentos que dá acesso a obtenção de passaportes que sua Direção-Geral emite. Lino Leal da Silva falava no quadro do balanço dos trabalhos feitos durante o ano de 2022 e perspetivas para 2023.
a Silva disse que, quando assumiu aquela instituição de Estado, havia vícios elevados de corrupção por parte dos “próprios funcionários”, os quais acusou de estarem a colaborar com os cidadãos estrangeiros nas falsificações dos registos de nascimento e até dos Bilhetes de Identidade e outros documentos que são exigidos para a obtenção do Passaporte.
“Eu sou das pessoas que coloca o dedo na ferida: Doa a quem doer, tenho a minha meta traçada e essa prática tem que acabar. É a minha maior batalha contra esses indivíduos que estão a promover má imagem dos documentos da Guiné-Bissau”.
De acordo com Lino Leal da Silva, essas pessoas quando são detidas noutros cantos do mundo com o passaporte da Guiné-Bissau, contribuem para denegrir o bom nome dos guineenses. É verdade que alguns filhos da Guiné-Bissau facilitam essas irregularidades que geram mau nome aos guineenses.
“Há pessoas que emitem certidões narrativas â partir das suas casas a favor dos estrangeiros. Prova disso, durante o exercício das minhas funções, a Direção-Geral da Migração e Fronteiras conseguiu deter alguns cidadãos e entrega-los à Policia Judiciária”, explicou.
No seu entender, as receitas que esses indivíduos estão a faturar nas suas casas poderiam ajudar bastante se entrassem nos cofre do Estado, por exemplo, para pagar os salários dos funcionários.
Questionou o como é possível uma pessoa pagar uma simples peça de passaporte acima de 500.000 francos CFA e, por vezes, até um milhão, quando de facto o documento não custa nem sequer cem mil francos CFA.
Para pôr cobro à essa situação, Lino Leal da Silva disse que, graças a forte colaboração do seu staff e com o apoio das câmaras de vigilância montadas no recinto do serviço, “todos os funcionários passaram a ter medo, a ponto dos próprios trabalhadores passarem a denunciar pessoas suspeitas junto da Direção-Geral.
O diretor-geral da Migração e Fronteiras afirmou que, durante os trabalhos feitos à testa daquela instituição, conseguiu alcançar sucessos, graças à colaboração e dinâmica imprimida pelo seu staff e funcionários, sob a sua orientação.
Lino Leal da Silva disse que, atualmente aquela Direção consegue produzir, no mínimo, trezentos passaporte por dia, tudo graças ao empenho e dedicação dos trabalhadores.
O diretor-geral lembrou que muitas das vezes, quando há o atraso na produção desse documento por parte da INACEP, ele desloca-se junto à esta empresa gráfica para saber do atraso. Igualmente, quando a demora for por razões da assinatura, também diligencia-se junto ao ministro do Interior. Tudo isto é no sentido de não prejudicar o interessado pelo passaporte.
Perspetivas
Para superar as dificuldades com que se depara a Direção-Geral da Migração e Fronteiras neste momento, o diretor-geral disse estar em andamento um projeto já submetido a um dos bancos comerciais para financiar a construção de um edifício de um piso no pátio da instituição, tendo sido aceite a proposta pelo banco..
“Só faltam alguns arranjos do ministro do interior junto do Ministério das Finanças e, se for necessário, incluir o Tribunal de Contas para fazer com que essa obra seja uma realidade”, anunciou Lino Leal da Silva.
Aquele responsável lamentou a situação em que os funcionários estão a trabalhar de uma forma sufocante face aos próprios cidadãos interessados ao Passaporte, os quais ficam debaixo do sol ou da chuva a espera de atendimento adequado.
Da Silva disse que, se esse prédio for construído, vai permitir os utentes terem um conforto a espera do seu documento. Pois, o edifício irá dispôr de cadeiras de qualidade e televisor.
Fulgêncio Mendes Borges
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