O Conselho de Ministros reuniu-se ontem, 1 de novembro, em extraordinariamente, para, após análise e discussão aprovou Projectos de Decreto-lei e, na parte deliberativa, fez algumas nomeações na Administração.
A reunião plenária aprovou o Projeto de Decreto-lei que alterou o projeto de Decreto-lei n° 1/2012, relativo a instituição da Autoridade de Regulação de Concursos Públicos.
Ainda, nesse aspeto, foi aprovada a proposta de lei sobre o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos.
Igualmente, o projeto que adota medidas excecionais e temporárias para a exportação da castanha de caju “in natura” de anos 2022 e 2023.
Nomeações
No capítulo das nomeações, o Ministério dos Recursos Naturais indicou Elizabeth Monteiro Ialá ao cargo de presidente do Conselho de Administração da Empresa Petroguin e quatro vogais.
No Ministério da Cultura, Juventude e Desportos, Ilsa de Fátima Cá e Sá é nomeada diretor-geral do Património Cultural.
Orlando Nadele é nomeado presidente do Instituto Nacional de Cinema e Audiovisual.
Braima Embaló é confiado a assumir o cargo de presidente do Fundo de Fomento de Atividades Juvenis e Desportivas.
Cadija Cassamá é inditada para presidir a Agência Nacional do Empreendedorismo Jovem.
Ainda no capítulo de nomeações, sob proposta da Secretaria de Estado da Comunicação Social, o Conselho de Ministros reconduziu o diretor-geral da Agência de Notícias da Guiné às mesmas funções.
Na mesma instituição, para o cargo de diretor-geral do Centro de Comunicação Social Educativo e Formação Multimédia foi também reconduzido Malam Mané.
No que se refere às informações, a ministra da Cultura, Juventude e Desportos anunciou ao plenário governamental a atribuição pela UNESCO, a Bissau o título de Cidade Criativa de Música, passando assim a integrar a rede de cidades criativas da UNESCO.
Aliu Baldé
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