As comemorações dos 49 anos da CEDEAO, que se assinalaram no dia 28 de maio, foram marcadas, em Bissau, com a entrega simbólica de um cheque, no valor de 245 mil dólares, para os ministérios da Saúde Pública e da Mulher, Família e Solidariedade Social.
O montante em causa, correspondente a cerca de 147 milhões de francos CFA, é destinado a mais de 70 mulheres que padecem de fístula, a reabilitação da instalação de tratamento e reforço de capacidade dos técnicos do setor sanitário, uma iniciativa que se enquadra no âmbito da “Visão 2050 da CEDEAO”.
A cerimónia oficial as celebrações, este ano subordinadas ao lema “Reforçar a Unidade, a Paz e a Segurança Regional”, foi presidida pelo ministro da Administração Territorial e Poder Local.
Na ocasião, Marciano Silva Barbeiro sugeriu um olhar para trás e apreciar o progresso que a Comunidade Económica dos Estados África Ocidental alcançou, bem como renovar novos compromissos na perspetiva de pensar uma integração otimal, rumo ao desenvolvimento socioeconómico.
A seu ver, ao longo da sua existência, a CEDEAO tem promovido programas e projetos que visam aprofundar a integração regional e garantir o progresso sustentável da comunidade.
“Com a nossa união, temos conhecido avanços significativos em diversas áreas, desde a mobilidade dos cidadãos, a união aduaneira, até à integração dos mercados financeiros”, recorda.
No entanto, sublinhou que, apesar dos avanços registados, a organização ainda enfrenta importantes desafios, sobretudo no domínio da paz, estabilidade e segurança.
Assim, Silva Barbeiro dá conta que a estratégia do desenvolvimento para o horizonte 2020-2050, denominada “Visão 2050 CEDEAO dos Povos: Paz e Prosperidade para Todos”, definiu cinco pilares essenciais que possam conduzir a organização para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, através de definição de programas e projetos concretos que façam face às apostas em referência e promover a inclusão social.
Benefícios do país
O ministro reconheceu que a Guiné-Bissau tem beneficiado da CEDEAO, nos últimos anos, apoios da organização sub-regional em diversas áreas, desde a promoção de políticas setoriais até a assistência técnica e financeira para o desenvolvimento e projetos de caráter social e político.
Neste sentido, destacou algumas realizações em curso e outras já feitas no país, nomeadamente a construção de uma unidade pediátrica com 39 camas e uma maternidade com a capacidade de internamento de 27 camas, na Região de Bafatá.
Falou também da implementação do Fundo Regional de Estabilização e Desenvolvimento Económico das Regiões de Quínara, Bafatá, Bolama e Gabu, onde serão implantados furos de água, construção de infraestruturas sanitárias e escolares, reabilitação de infraestruturas rodoviárias, promoção de reforço de capacidade, entre outros.
Igualmente, nesse pacote, apontou a distribuição de máquinas de descasque de arroz a favor das mulheres e máquinas de fabrico de blocos, destinadas aos jovens.
O governante assinalou ainda a assistência financeira às associações de mulheres que intervêm no domínio da agricultura nos setores de São Domingos e Contuboel, mediante a vedação de quatro campos agrícolas, construção de poços de água e aquisição de equipamentos.
Ameaça à integração
A representante da CEDEAO em Bissau referiu que a região está a enfrentar inúmeras dificuldades, particularmente a ameaça à integração, à imagem do que acontece com o Mali, Burquina Faso e Niger, que manifestaram a intenção de abandonar à organização desde janeiro último.
Na opinião de Ngozi Ukaeje, esta situação demonstra a insegurança na zona, resultando em instabilidades políticas e impedindo livre circulação de pessoas nos Estados-membros.
Segundo ela, a decisão desses três países levou a CEDEAO a iniciar um diálogo e continuar a colocar medidas nas representações a fim de poder resolver questões do género.
Apesar dos obstáculos supracitados, disse que a organização registou alguns progressos significativos para a integração regional. “Sem dúvida, a CEDEAO conseguiu atingir os objetivos preconizados pelos fundadores, há 49 anos”.
Nesse sentido, Ngozi Ukaeje indicou alguns dos propósitos atingidos, nomeadamente objetivos socioeconómicos para o desenvolvimento, livre circulação de pessoas, bens e serviços, tarifa comum, mercado comum, área de livre comércio, passaporte biométrico comunitário.
Adiantou que, atualmente, esforços estão a ser empreendidos para uma moeda única na sub-região, implementação de políticas de infraestruturação de vias urbanas, projetos, transportes aéreos, caminho-de-ferro a nível de toda a África Ocidental, lembrando que a CEDEAO tem equipas de estabilização em diferentes países membros para dar o seu contributo.
Realizações na Guiné-Bissau
Tal como o ministro, a representante também lembrou de alguns projetos e programas desenvolvidos pela CEDEAO na Guiné-Bissau.
Nesta ordem de ideias, destacou a assistência humanitária, requalificação de campos agrícolas de arroz, reabilitação de escolas em Bissau, Quínara e Biombo, assistência médica e um programa para mulheres que sofrem de fístula, entre outras necessidades.
Por outro lado, afirmou que o progresso da Missão da CEDEAO e a força de estabilização ainda continuam a ser relevantes no desenvolvimento e segurança, desde a sua chegada ao país. “A Força de Estabilização continua a evidenciar esforços neste país para permitir a estabilização entre militares e civis”.
Durante a cerimónia, fez-se uma pequena apresentação de um pouco de cultura de cada um dos 15 países que compõem a CEDEAO.
Ibraima Sori Baldé
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