País já exportou mais de 122 mil toneladas
O ministro do Comércio e Artesanato, António Serifo Embaló, confirmou ao “Nô Pintcha” que o país já exportou mais de 122 mil toneladas das 200 mil previstas para o ano 2016.
Na entrevista que este governante concedeu ao jornal estatal, ele informou que até este momento houve pedidos por parte dos operadores para exportar mais de 167 mil toneladas e ele manifestou-se otimista que a presente campanha continuará a decorrer muito bem. Eis, na íntegra, a entrevista do titular da pasta do Comércio:
Nô Pintcha (NP) – Senhor ministro, o Presidente da República exortou o Governo no sentido de empenhar-se para salvar a presente campanha de comercialização da castanha de caju. Como é que se encarou esta preocupação?
Aquando da tomada de posse deste Governo, recebemos um forte apelo do Presidente da República no sentido de trabalharmos para salvar a presente campanha de comercialização da castanha de caju, porque na onda de perturbações políticas existe sempre um espaço para a desintegração de todo o trabalho feito.
Daí entendemos por bem colocar sob nossa jurisdição todas as estruturas competentes ligadas à exportação da castanha de caju, para conversarmos e avaliar em que estado se encontra a situação. Nesse encontro definimos as prioridades e deslocámo-nos depois para o terreno a fim de constatar, “in loco”, os problemas que existem. Demos conta de algumas irregularidades e daí termos tomado, de imediato, medidas necessárias com vista a pôr cobro à situação.
Decidimos criar melhores condições de fiscalização no terreno, sobretudo para a nossa Guarda Nacional e os nossos fiscais acreditados ao longo da faixa fronteiriça do Norte do país, particularmente da zona de Varela a Farim, atribuindo-lhes viaturas, motos, bicicletas e alimentação. Esta decisão surtiu efeitos imediatos, porque iniciou-se logo uma vaga de apreensões de clandestinos que levavam a castanha para o Senegal por meio de bicicletas, motos, charruas de burro, etc. Praticamente a fuga da castanha ficou fortemente reduzida, embora a nossa grande ambição é de conseguir estancá-la. Os elementos apreendidos foram encaminhados para ser apresentados à justiça em conformidade com a lei.
A nível de Bissau, também conseguimos montar um sistema de controlo junto à báscula e criar um guichê único de pagamento junto das Alfândegas. Logo no início da campanha a nossa estrutura de fiscalização apreendeu dois contentores de castanha que foram preparados para ser exportados sem qualquer documentação. O caso está na justiça para nos permitir apurar quem são os responsáveis dessa tentativa de desvio de contentores. Estes são sinais do empenho demonstrado pela nossa equipa na presente campanha.
A previsão do Governo para a exportação da castanha de caju na campanha de 2016 era de 200 mil toneladas e, até ontem, dia 19 de Julho, já exportámos mais de 122 mil toneladas, resultante dos pedidos já feitos por parte dos empresários para exportar mais de 167 mil toneladas.
Até aqui a exportação da castanha está ao mesmo nível do ano passado. A ligeira diferença é que em 2015 a campanha teve início em maio e conseguiu-se exportar cerca de 175 mil toneladas, uma quantidade recorde. Neste ano a campanha teve início em junho, com ligeiro atraso. Pensamos que ela está a decorrer normalmente.
Em termos de um breve balanço, podemos referir que na campanha de 2015 toda a gente saiu a ganhar, nomeadamente o BCEAO, os operadores e os produtores. Neste ano, o preço da castanha, por quilo, está mais alto. O preço médio que calculámos cifra-se numa média de 625 francos CFA junto do produtor, o que significa que criámos riqueza junto dos camponeses. A evolução, no interior do país, da construção de casas com cobertura de zinco também demonstra este facto. Quer dizer, muita gente, no campo, está a acabar, gradualmente, com as palhotas, em consequência da melhoria da sua condição de vida através da organização da fileira de caju.
Em 2016 temos mais empresas a exportar a castanha, inclusive de cidadãos estrangeiros. Tudo isto confirma a criação de melhores condições na cadeia de caju e, no nosso entender, o caju tem de ser de todos nós, para beneficiarmos tanto os produtores, os intermediários, como os exportadores e o Estado. Enfim, toda a cadeia de caju tem de funcionar, em articulação, para permitir que cada um ganhe alguma coisa. No cômputo geral, a exportação está a correr muito bem.
O preço base que o Governo fixou para a compra da castanha de caju é de 350 francos CFA, mas algumas semanas depois do seu início o preço subiu para 500 e, até, 600 francos. Como é que nos explica esta situação?
É verdade. O preço base que o Governo fixou para a presente campanha de comercialização da castanha de caju é de 350 francos CFA o quilo. Mas, consoante a lei da procura no mercado, este preço subiu para 500 e 625 francos. As pessoas tinham dúvidas se a campanha iria correr bem, tendo em vista a situação política prevalecente no país, que resultou na instabilidade governativa. Os operadores, depois de constatarem que a situação política não perturbaria a campanha de comercialização da castanha, eles entraram em massa para o interior do país à procura da castanha. Foi este facto que ditou, de imediato, a subida do preço de 350 para 625 francos CFA.
A nível internacional, a Índia continua a ser o único mercado para a Guiné-Bissau?
Não, não só a Índia. A Índia continua a ser, sim, o principal país de destino da castanha de caju da Guiné-Bissau devido à sua capacidade de transformar milhões de toneladas deste produto proveniente da Guiné-Bissau, e dos outros países como a Costa do Marfim, o Benin e o Moçambique. Também o Vietnam, nos últimos anos, tem reforçado a sua aptidão na transformação e na procura da castanha e figura como o segundo maior país que procura este produto estratégico. Este ano muitos operadores exportaram a sua castanha para o mercado de Vietnam.
Na sua abordagem, o senhor ministro disse que houve tentativa de fuga na báscula. Essa tentativa veio da parte dos nacionais ou dos estrangeiros?
Sempre houve fuga no porto de Bissau e ela vai continuar. As medidas que tomámos é de reduzi-la substancialmente. Não detetámos nenhum cidadão estrangeiro na tentativa de desvio. Em 2014 houve fuga de 22 mil toneladas da castanha de caju no porto comercial de Bissau, ou seja, todo esse volume foi embarcado de forma irregular, o que representa uma fuga de mais de 20 milhões de dólares de imposto devido ao Estado, além de outras receitas conexas, nomeadamente de pagamento do serviço do porto e outros.
Também a criação do Guichê Único permitiu um controlo mais efetivo de todos os operadores económicos que exportam a partir do porto de Bissau. O incentivo aos agentes de fiscalização também ajudou bastante. No nosso entender, o Governo deve continuar com essa fiscalização. É fácil mudar a opinião de qualquer agente no terreno se este não tiver nenhum incentivo. A nível da fronteira Norte, Senegal continua a ser o país de fuga da castanha, por um lado. Mas, por outro, é também o país de onde vem muita castanha, devido ao preço praticado na Guiné-Bissau, caso por exemplo da zona Leste do país. A zona Norte é sempre a mais vulnerável em termos de fuga. E, em relação ao Sul, ali já é o contrário. Muitos cidadãos da Guiné-Conakry vendem a sua castanha na Guiné-Bissau.
Texto: Bacar Baldé
Fotos: Aliu Baldé
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