Depois da apresentação do Programa do Governo pelo Primeiro-Ministro aos deputados, e depois de pedido de concertação de 30 minutos autorizado pelo presidente da ANP, a bancada parlamentar do Madem-G15 regressou à sala da plenária anunciando abandono da sessão.
Justificando a posição assumida, o líder de bancada em exercício, José Carlos Macedo Monteiro, disse que após a concertação, o Madem-G15 entendeu por bem não estar em condições de participar nos debates do programa do governo bem como do plano nacional de desenvolvimento, OGE 2024 e outros diplomas de leis em agenda.
Segundo José Carlos Macedo Monteiro, a decisão da bancada deve-se o facto de constatar que o agendamento dos respetivos documentos não obedeceram procedimentos regimentais, ou seja, entraram extemporaneamente no parlamento, violando o regimento da ANP e a Constituição da República.
Aliás, consideram que o governo de coligação PAI Terra Ranka liderado por Geraldo Martins está caduco na medida em que não conseguiu apresentar o seu programa de governação no tempo previsto na lei, ou seja, dentro de 60 dias após a tomada de posse do Governo.
E disse que o mesmo está a ser apresentado 94 dias depois o que no entender da bancada do Madem-G15 que lidera a oposição viola gravemente o Regimento da ANP e da Constituição.
Por outro lado, a bancada da oposição questiona o chefe de governo sobre resgate de 6 bilhões na altura em que ele era o ministro das finanças, porque não lhe dignifica no seu cargo de Primeiro-ministro.
A bancada acusa o presidente da ANP de violar sistematicamente o regimento em certas atuações que faz, destacando a realização da sessão plenária especial em Boé onde alguns deputados foram empossados com faixas que não respeitam os desígnios aprovados para o efeito. E mais, exigem do presidente da ANP a responder notificações judiciais que pendem sobre seus ombros para de facto ter moral de continuar gerir a casa parlamentar.
Portanto, estas e demais outras razões evocadas levaram a bancada de Madem-G15 em colaboração com o deputado de APU-PDG a não participar nos debates do programa e outros documentos da agenda.
Depois de abandonarem a sala de plenária, a bancada de Madem-G15 promoveu no hemiciclo uma conferência de imprensa para aprofundar sua posição, reafirmando em não participar em nenhum debate na plenário enquanto a sua exigência não for cumprida para excluir da agenda os três pontos e outros instrumentos legislativos que dizem ter sido da autoria do governo anterior.
Esta também foi a razão que levou a bancada votar contra o projeto de Ordem do Dia, explicou Zé Carlos durante a conferência de imprensa., sublinhando que a intervenção do presidente da ANP que, segundo ele, este ameaçou trazer força de ordem para o hemiciclo para ajudar a repor ordem.
José Carlos Monteiro disse que se o presidente de ANP trazer forças de ordem na sede da ANP e se esses atuarem contra qualquer deputado, vai acabar a Assembleia.
Convidou o líder de parlamento a moderar a condução e gestão da sessão parlamentar, agindo sempre com base no regimento.
Djuldé Djaló
About The Author
