O ministro da Saúde pública, Dionísio Cumba, defendeu a reforma profunda do sistema sanitário nacional, anunciando vários projetos de restruturação, apoiados pelos parceiros no âmbito da cooperação bilateral, nomeadamente Portugal, Brasil, Venezuela, Nigéria, Turquia e Irão.
Nisso, adiantou que, depois de dois anos de reorganização e identificação dos problemas e assinatura de acordos para o setor, 2023 vai ser ano de implementação.
O governante falava ontem, dia 14, em entrevista conjunta aos órgãos públicos da comunicação social, aos quais, desmentiu as especulações que davam conta que a fábrica de oxigénio instalada no Hospital Simão Mendes foi privatizada.
Instado a fazer balanço de atividades do ano de 2022, Dionísio Cumba começou por lamentar a pouca atenção que se tem dado ao Ministério da Saúde Pública ao longo de anos mas, entretanto, afirmou que, há ano meio que assumiu o pelouro, conseguiu fazer melhorias substanciais no sistema de saúde.
Sobre as informações segundo as quais a fabrica do oxigénio estaria privatizado, o titular do pelouro esclareceu que não houve privatização, mas sim a passagem da gestão da fábrica para uma entidade independente como forma de garantir uma gestão cuidadosa, com manutenção atempada dos equipamentos.
Alta taxa de mortalidade infantil
No que concerne à mortalidade materno-infantil, o ministro lembrou que, durante os cinco anos de prestação de serviço dos Médicos Sem Fronteira no país, a taxa de mortalidade das crianças baixou consideravelmente. Porém, lamentavelmente com o término dessa missão médica, o nível da perda de vida dos bebés à nascença e crianças que ingressam nos hospitais subiu.
Estima-se que morem mais de 50 por cento em cada 100 nascidos ou ingressos nos centros de saúde, revelou.
Dionísio Cumba disse que o número significativo de mortes de crianças tem a ver com a falta de consultas pré-natais, muitas vezes por negligências e outras por falta de acesso a centros de saúde, motivadas pela localização geográfica ou distanciamento com as unidades hospitalares.
Para inverter a tendência, anunciou previsão de criação de centros neonatais junto dos hospitais regionais e alargados por todo o território nacional, estando acessíveis para todas grávidas.
Cumba disse que a visita efetuada às estruturas sanitárias nas regiões permitiu identificar situações “penosas”, sobretudo no que toca às infraestruturas hospitalares, as quais afirmou estarem em avançado estado de degradação sem, no entanto, falar da falta de luz e água canalizada, indispensáveis para administração de uma estrutura sanitária.
“O périplo às regiões permitiu o Ministério da Saúde Pública elaborar um plano de reestruturação que vai ser submetido ao Governo para que, no próximo ano esteja incluído no Orçamento Geral de Estado uma verba que nos permita fazer importantes reformas no setor da saúde pública”, referiu.
Fuga de técnicos nas regiões
Dionisio Cumba disse constatar má distribuição dos recursos humanos para os diferentes centros de saúde. A título de exemplo, o governante revelou que o Centro de Saúde do Setor de Safim (tipo C), com capacidade de apenas três camas, acumula neste momento 40 enfermeiros.
A grande parte desses enfermeiros amontoados em Safim veio das diferentes unidades de saúde das regiões onde haviam sido colocados e, uns por cunha de amigos e outros por razões políticas, deixaram seus lugares e afixaram-se em Safim como colocados de regiões.
De acordo com o ministro, o centro de saúde do Bairro-Militar concentra cerca de 100 enfermeiros que, de certeza, muitos recebem sem trabalhar, enquanto inúmeras unidades de saúde no país se deparam com a falta de técnicos. Tudo está identificado, apenas nos resta tomar medidas brevemente para inverter essa disparidade de colocação do pessoal.
O ministro da Saúde Pública, também médico de profissão, afirmou que o grande défice que o país tem na área de saúde e que precisa de ser colmatado é a falta de médicos especialistas.
Para colmatar as lacunas, Cumba declarou que estão selecionados 177 médicos para cursos de especialização em 19 áreas escolhidas pelo próprio Ministério da Saúde como prioritárias, devendo o primeiro grupo de oito médicos formados na Venezuela.
Perspetivas
Na perspetiva do ministro, está em plano para o próximo orçamento geral de Estado, transformar alguns centros de saúde em hospitais regionais, nomeadamente de saúde de Bubaque, de Farim e de Quínara.
Para a zona leste, já existe um projeto de construção de um hospital de grande dimensão, concretamente em Gabu, a ser financiado pelo Chefe de Estado da Nigéria, no quadro das relações de amizade com o nosso Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
Dionisio Cumba anunciou também que o Governo recebeu garantias de um grupo de investidores de Emirados Árabes Unidos de construir em Bissau um hospital de referência com capacidade para 150 camas.
Sobre a distribuição dos técnicos para as diferentes estruturas sanitárias do país, o ministro adiantou que o próximo critério será o do concurso público, e assegurou que nenhum centro de saúde terá técnicos a mais e outros a funcionar sem pessoal técnico.
Segundo os cálculos feitos, estão identificadas 1.300 vagas para novos ingressos no setor de saúde, mas que deverão ingressar mediante concurso público. O governante defendeu que, dada a complexidade da área, nenhum técnico deve terminar o curso e entrar diretamente como efetivo da administração pública.
Em relação ao preciso centro de hemodiálise no país, disse que essa necessidade está garantida pelo governo brasileiro e apenas ainda não é uma realidade porque está-se a aguardar a formação de um novo executivo brasileiro para posteriormente prosseguir com as formalidades.
Aliu Baldé