A Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG) exortou à intervenção “urgente” do Presidente da República para salvar a presente campanha de comercialização da castanha de caju.
A ANAG quer que o Chefe de Estado instrua o Governo a baixar 50 por cento das taxas aplicadas no circuito da comercialização do produto, ou seja, reduzir a metade os impostos desde ao comprador junto do produtor, até à fase da exportação, de forma a permitir que os empresários comprassem a castanha no preço de referência (375 francos CFA), ou ainda mais.
Em entrevista ao Nô Pintcha, o presidente da ANAG, Jaime Boles Gomes, denunciou que o preço que se pratica neste momento no terreno está muito abaixo do estipulado pelo Executivo como preço base, ou seja, compra-se a castanha junto dos produtores nos valores que variam entre 200 e 250 francos CFA por quilograma.
Boles Gomes avisou que o período de comercialização da castanha é muito curto e se não forem feitas as diligências necessárias e urgentes o país e o povo é que vão perder económica e financeiramente, pois, o caju é um produto que mexe com a vida de todos os guineenses e o produto pode constituir a estabilidade ou instabilidade da economia nacional.
O agricultor disse ter baixas espectativas em relação à presente campanha de caju, salvo as autoridades intervirem para inverter o cenário que se avizinha, que tudo leva crer que vai ser uma “frustração total”.
Boles Gomes disse temer o abandono do pessoal que está a fazer colheita no terreno por estarem a sacrificar muito e sem rendimento.
“Os apanhadores da castanha ganham um balde de 10 quilos em cada quatro baldes recolhidas no final do dia, dependendo do volume da medida acordada entre as partes e autossustentam-se com essa percentagem de rendimento do seu trabalho, porque o dono da horta não assume o sustento diário de cerca de 20 pessoas”, explicou.
Sublinhou que, quando o preço de compra do produto é baixo as maiores vítimas são os colhedores da castanha, e, se esses abandonarem os pomares, a perda generaliza-se para o produtor, intermediário, empresário, exportador e, finalmente atinge a economia do país.
O presidente da ANAG admitiu que os apanhadores da castanha ainda têm esperança na subida do preço de compra do produto junto ao agricultor, mas se a situação mantiver até ao final deste mês de Abril, a probabilidade de abandono do terreno será uma realidade.
50 Mil toneladas
Jaime Boles Gomes confirmou que cerca de 50 mil toneladas de castanha da época anterior continuam retidas em Bissau e sem solução a vista para a sua exportação, apesar da decisão do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, em ordenar a baixa de taxas da remessa em 50 por cento.
“Na sua opinião, a castanha do ano passado que ainda está por exportar deve ter uma isenção a 100 por cento, de forma a sair mais rapidamente possível, senão, o país corre o risco de perder toda essa quantidade e se vier a ser exportada tardiamente em péssimas condições a Guiné-Bissau pode ser penalizada com desqualificação do seu produto no mercado internacional”, advertiu.
Para o presidente da ANAG, o baixo preço que se aplica neste momento não tem a ver apenas com a falta de fiscalização da campanha por parte do Ministério do Comércio, mas também deve-se à descapitalização dos empresários e o fracasso da justiça que mantém os transgressores da lei impunes.
Crime económico
“Não é necessário todos os anos fixar o preço de referência, pois, o novo decreto do Governo sobre o preço da castanha só se justifica quando há alteração do custo e de resto é fazer cumprir a disposição legal. A compra da castanha abaixo do preço estipulado pelo Estado é um crime económico punível, mas aqui tudo se deixa passar”, referiu Boles Gomes.
Pelos cálculos feitos, a Guiné-Bissau aproveita apenas 30 por cento do valor de caju, neste caso a castanha e desperdiça os restantes 70 por cento da outra parte do produto que, se fosse devidamente explorada, o país ganharia mais do que o tripulo que atualmente ganha.
No entender de Jaime Boles Gomes, a confiscação da castanha de um empresário por violação do preço mínimo pode regular o comportamento de todos os outros em relação ao preço junto ao produtor.
“O imposto de contribuição predial urbana, cujo fundo era para financiar o tratamento dos pomares, mas esse dinheiro tem sido usado indevidamente. Em 2019 foram consumidos 1 bilião e 950 milhões de francos CFA, em 2020 cerca de 1.5 biliões foram usados e na campanha de 2022 fomos informados que entrou mais de três biliões que, entretanto não sabemos se este dinheiro existe ou não”, denunciou.
Segundo o nosso entrevistado, a castanha da Guiné-Bissau, apesar de ser considerada mais saborosa, o seu valor caiu para 900 dólares por tonelada, devido ao tratamento inadequado do produto, enquanto a de Benin se situa em 1400 dólares, tendo em consideração o seu bom tratamento.
Aliu Baldé
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