O diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, reconheceu que o contrabando de telemóveis, cigarro e medicamentos constituem um flagelo que afeta significativamente à economia nacional.
A observação foi feita na abertura de um seminário destinado a 25 agentes aduaneiros sobre a matéria técnica de combate ao contrabando e fraude fiscal, financiado pelo Fundo Monetário Internacional e AFRITAC.
No seu discurso, o diretor-geral das Alfândegas pediu aos seminaristas para que encarem com sinceridade a formação com vista a poderem ajudar eficazmente na luta contra aquela prática e, consequentemente, contribuir no crescimento económico do país.
Doménico Sanca disse que a ação de formação faz parte do programa de reforma e modernização das Alfândegas, razão pela qual está a decorrer essa capacitação.
Garantiu que a sua ambição à frente daquela instituição de coleta de receitas é de reforçar o conhecimento dos agentes aduaneiros em vários domínios, principalmente, no combate ao contrabando.
O responsável recordou que em novembro de 2020 a administração das Alfândegas beneficiou de uma missão de assistência técnica que ajudou na elaboração de um código aduaneiro nacional moderno, em conformidade com os compromissos regionais, alinhado com a Convenção de Quioto, revista e Acordo sobre Facilitação e todo estes instrumentos já foram aprovados pelo Conselho de Ministros, faltando apenas o agendamento na Assembleia Nacional Popular.
Reiterou agradecimento à AFRITAC WEST e Departamento das Finanças Públicas do FMI pela disponibilidade e apoio que têm dados a Direção-Geral das Alfândegas guineenses no cumprimento da sua missão.
Alfredo Saminanco
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