O secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, revelou que em 2022 registou-se um aumento das receitas aduaneiras na ordem de 14.5 bilhões de francos CFA, ultrapassando assim o ano precedente.
A revelação foi feita na cerimónia de abertura das comemorações do Dia Mundial das Alfândegas, celebrado hoje, dia 26 de Janeiro, num dos hotéis da capital, sob lema: “acompanhar a nova geração, promover a partilha de conhecimento e reforço do orgulho da profissão aduaneira”.
O governante assegurou que o Ministério das Finanças vai disponibilizar meios adicionais que permitam alcançar os objetivos estabelecidos para 2023, no âmbito do Orçamento Geral do Estado.
Em relações às reformas em curso na Direção-Geral das Alfândegas, particularmente ao Estatuto Orgânico e ao Código Aduaneiro, Djata disse que é salutar que sejam tomadas disposições necessárias para sua implementação quanto antes.
O secretário de Estado congratulou-se com o desempenho dos técnicos no que tange à arrecadação das receitas.
Entretanto, o secretário de Estado convidou as administrações aduaneiras, no sentido de se concentrarem no desenvolvimento do capital humano, através de apoio à nova geração, enfatizando os valores cordiais.
Por seu turno, o diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, revelou que a redução da base tributária pelo Governo, provocou a quebra na arrecadação das receitas, num valor de cinco bilhões de francos CFA.
Disse que se não fosse essa subvenção aos operadores económicos, a sua direcção iria ultrapassar de longe as previsões, tendo anunciado que para no próximo ano vai haver a transição do aplicativo Sidónia para Sidónia World, e a implementação está a ser financiado pelo Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD).
Por fim, o presidente do sindicato de base dos trabalhadores aduaneiros, Agostinho Sanhá, apelou à Direção-Geral a instituição do Fundo Social para atender as necessidades dos funcionários e, por outro lado, enalteceu o esforço do responsável máximo na aquisição de meios para operacionalização das suas atividades.
Alfredo Saminanco
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