Decorre, de 6 a 10 deste mês, uma ação de formação e capacitação dos agentes aduaneiros sobre o tratamento de informações alfandegárias. O curso é organizado pelo Bureau Regional de Ligação para África Ocidental e Central da Organização Mundial das Alfandegas (OMA).
Na sessão de abertura, o diretor-geral das Alfândegas afirmou que o seminário visa proporcionar aos funcionários aduaneiros informações aprofundadas sobre a inteligência aduaneira, assim como métodos de utilização das ferramentas e instrumentos da OMA.
Doménico Oliveira Sanca informou que o mesmo está dividido em nove módulos, com destaque para a política de inteligência da OMA; inteligência sobre a segurança da informação e apresentação e formação sobre as ferramentas da organização.
Oliveira Sanca reconheceu que os resultados dessa formação aumentarão os esforços nacionais na mobilização de receitas aduaneiras, através da utilização de melhores práticas de combate à fraude comercial e fuga ao fisco, incluindo a recolha e troca de informações entre os países vizinhos.
Perante o facto, o responsável exortou aos funcionários aduaneiros a aproveitar o máximo deste seminário, com assiduidade e disciplina para que a administração nacional possa continuar a melhorar a sua prestação, eficácia e desempenho.
Finalmente, disse esperar que os participantes se refletissem na possibilidade de estabelecimento de um sistema nacional de informação a nível do país.
Por sua vez, o chefe da delegação disse que com essa formação pretendem reforçar a capacidade dos agentes nacionais contra a fraude fiscal e sensibilizá-los sobre as vantagens da utilização dos instrumentos da OMA no desempenho das suas tarefas.
Coronel Birame Sidy Kane afirmou que um serviço alfandegário frágil não pode assumir corretamente o seu papel ao serviço do respetivo país, sobretudo numa região em que o impacto do crime organizado e o terrorismo continua a constituir uma ameaça.
Segundo Sidy Kane, os resultados esperados deste seminário são, entre outros, a implementação dos conhecimentos adquiridos na coleta, tratamento e difusão de informações, reforço do nível de troca de correspondências entre os países e o Bureau Regional da OMA.
Finalmente, Birame Sidy Kane disse esperar que a partir desta formação a administração aduaneira da Guiné-Bissau tornar-se-á ainda mais moderna e dinâmica, de acordo com as mornas e instrumentos da Organização Mundial das Alfândegas.
Texto e foto: Seco Baldé Vieira
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