O Conservatório do Registo Civil da Região de Gabu é composto por cinco delegacias setoriais, instaladas nomeadamente em Gabu, Sonaco, Pirada, Pitche e Boê. Tudo isso foi pensado na perspetiva de facilitar o acesso a esse documento de identificação e proteção de crianças.
Além dessas delegacias, também foram montados cinco postos de registo nos centros de saúde, com o objetivo de auxiliar o conservatório nesse processo. Aliás, como se sabe, cada comunidade ou população tem o seu modo de vida e, muitas vezes, esses costumes ou tradições vão contra a vontade do Estado.
Foi nesse sentido que os ministérios da Justiça e da Saúde Pública, assim como o Unicef chegaram a conclusão de que era necessário criar postos de registo civil nos centros de saúde, para facilitar os pais no acesso a esse documento da criança logo à nascença, poupando esforços.
O registo é um facto jurídico muito importante na vida de um individuo, também permite o Estado conhecer o índice da população e da taxa de natalidade.
No interior, segundo o conservador do registo civil, as pessoas preocupam-se com documentos só quando pretendem viajar, uma realidade que o Estado entende que deve ser mudada.
Cestifâncio Sanca disse que os indicadores em termos de afluência são bons, sobretudo no período que vai de 2018 a 2024, atingindo 30 por cento, um resultado que de certa maneira é bastante encorajador, tendo em conta a especificidade da zona.
Disse que conseguiram chegar a esse resultado graças aos parceiros internacionais, como o Unicef, Plan e PNUD, tendo, por outro lado, garantido que vão continuar a trabalhar para elevar esses indicadores.
A nível interno, explicou, o governo elaborou uma lei que criou o Plano Nacional de Registo, com vista a facilitar o processo e permitir que a população saiba da importância desse documento, o que tem estado a melhorara os dados de forma progressiva.
Também foi criado o Comité Regional de Registo (mobilização social), no qual fazem parte os poderes tradicional e religioso, ONGs e entidades governamentais. “A criação dessa estrutura trouxe uma dinâmica, incentivando assim as pessoas a afluírem aos postos de registo”, disse Sanca.
Lembrou que esse comité já reuniu uma vez para analisar a situação do registo na região e traçar planos para próximos desafios. Ainda no quadro desse novo órgão, está em curso a colocação de postos de registo em algumas escolas, como aconteceu em Dára, Setor de Pintché. Igualmente, pretende-se estabelecer uma parceria com SOS, e se tudo correr como previsto, o dossiê será concluído ainda este ano.
Nessa parceria, segundo o conservador, além de crianças, vão registar os pais, porque, de acordo com a lei, os progenitores são primeiros que devem ter documentos, depois isso, vêm os filhos.
Referindo-se as dificuldades, Sanca disse que o maior problema no processo de registo de crianças são os próprios pais, cuja maioria não dispõe de peças de identificação. “Posso-lhe assegurar que no interior do país, quase 70 por cento ou mais do que isso não tem registo”.
Segundo suas palavras, a situação deve-se à falta de uma política de concessão de documentos, apontando como saída a realização de uma campanha gratuita de registo para os adultos, “porque só assim que se pode convencer pessoas a se registarem”.
“Embora sabemos que no processo de registo fora do prazo paga-se um valor de 3500 francos CFA, isto é apenas de 8 a 13 anos, e de 14 a infinito, considerado processo de inscrição tardia, paga-se 4100”, esclareceu Cestifâncio Sanca.
No entanto, revelou que de junho a setembro gastaram oito livros de duzentas páginas só no posto hospitalar de Gabu, situação que considerou de louvável, além da evolução que se registou a nível do próprio conservatório.
De salientar que a parceria entre o Ministério da Justiça e o Unicef tem contribuído significativamente no aumento do registo de crianças à nascença na Região de Gabu.
Alfredo Saminanco
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