O projeto “N’tene Terra” lançou ontem, dia 19, em Bissau, polos de apoio técnico de acesso à terra para às mulheres, uma estrutura de promoção de diálogo comunitário sobre e gestão inclusiva da terra. Esse projeto é financiado pela União Europeia e está a ser implementado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
A iniciativa insere-se no âmbito da implementação do projeto “N’tene Terra” e visa fortalecer as ações das mulheres em todo o território nacional.
Na cerimónia de lançamento do projeto, a ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Conceição Évora, afirmou que a terra é um bem mais importante para o desenvolvimento socioeconómico de qualquer país, sustentando que, para além de suporte à produção de alimentos, fornece outros recursos naturais como água, floresta, caça e pesca e serve de base à habitação.
A ministra defendeu que o acesso e gestão da terra devem ser inclusivos atendendo os interesses específicos dos homens e das mulheres.
Numa nota enviada à imprensa, lê-se que o objetivo da organização é permitir melhor sistematização de estrutura direta de apoio às mulheres com dificuldades em aceder à terra.
A governante lamentou situações que considerou de acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas existentes no país, às quais, no seu entender, dificultam o acesso e controlo da terra por parte das mulheres.
“A igualdade de género não é um favor e muito menos um privilégio das mulheres, é um direito fundamental consagrado na constituição”, afirmou Conceição Évora.
Por seu turno, a coordenadora nacional dos Polos de Apoio Técnico para o Acesso das Mulheres à Terra, designado por “Partemulher”, disse que aceitou assumir o cargo para ajudar contribuir para a mudança do paradigma concernente às relações de poderes entre os homens e mulheres na Guiné-Bissau.
Magda Correia lembrou que essa igualdade entre mulheres e homens é um princípio fundamental, consagrado na Constituição da República, por isso, o Estado deve não só garantir a sua execução, mas também, assumir a sua promoção.
Em parceria com as instituições responsáveis pela gestão da terra, esta ação vai igualmente assegurar a resolução de conflitos, de forma duradoura, através do diálogo comunitário.
Ainda, consta na nota enviada à nossa redação, que se pretende com este projeto a ser implementado pela FAO, com o apoio financeiro da União Europeia, apoiar a divulgação da lei da terra, direitos das mulheres facilitar a articulação com as instituições do Estado, os líderes tradicionais e as organizações da sociedade civil.
De referir que, neste evento tomaram posse coordenadores provinciais e regionais, tendo em conta a cobertura nacional do projeto.
Aliu Baldé
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