O coletivo de três associações de Pesca Artesanal denunciou hoje, dia 6, em conferência de imprensa, de que ocorrem atos de corrupção das entidades fiscalizadoras nas ações de inspeção das atividades de pesca artesanal.
Em declarações aos jornalistas, no Alto Bandim, o presidente da Associação Nacional dos Armadores Profissionais da Pesca Artesanal (ANAN-PA), Abulai Leni, disse que a Pesca Artesanal é a principal atividade pesqueira que abastece o mercado em cerca de 90 por cento do pescado.
O presidente da ANAN-PA revelou ainda que pescadores estão a ser “vítimas de abusos” pelos agentes de fiscalização, nomeadamente de Fiscap, Instituto Marítimo Portuário, IBAP e Guarda Nacional.
“Pela lei em vigor, a Fiscap é a entidade estatal vocacionada para fiscalizar as atividades de pesca, mas na realidade existem múltiplas entidades fiscalizadoras de atividade de pesca. O mais grave de tudo, aplicam multas, orientando o pagamento das mesmas nas contas privadas. Temos provas palpáveis de pagamentos através de Orange Money”, denunciou.
Abulai Leni apelou ao Chefe de Estado a usar a sua Magistratura de influência para pôr cobro às cobranças ilícitas e exorbitantes em nome de multas das alegadas infrações cometidas pelos pescadores nas suas atividades no mar.
Por seu lado, Gabriel Baldé, dirigente da Associação de Pesca Artesanal da Guiné-Bissau/Senegal, exigiu a instalação de um guiché único para pagamentos de qualquer que seja multa de um pescador flagrado a cometer infração.
“Os nossos pescadores têm sido vítimas não apenas de multas exageradas mas também de roubo de todo o material, incluindo o pescado encontrado com marinheiro no local de suposta infração. Isto não está previsto na lei”, lamentou.
Quanto às atividades de fiscalização, Gabriel Baldé disse que as operações de inspeção das atividades no mar devem acontecer de forma coordenada e em conjunto entre os responsáveis pelo controlo do mar territorial.
Nessa conferência de imprensa, os protagonistas denunciaram a detenção desde o princípio deste ano, de pescadores estrangeiros e nenhuma associação de pescadores tem o conhecimento da situação em que se encontram esses detidos.
Aliu Baldé
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