O Presidente da República inaugurou hoje, dia 10 de fevereiro, a nova sede do Instituto Nacional de Fiscalização e Controlo de Atividades de Pescas (Infiscap), no alto Bandim, construída pelo Governo, através do Ministério das Pescas, pela empresa Barros Construção, financiada pela União Europeia, em mais de 400 milhões de francos CFA.
O objetivo é de assegurar a correta política de conservação e gestão dos recursos haliêuticos, promover uma pesca sustentável para geração presente e vindoura, na perspetiva de contribuir para receitas não tributárias, promoção de emprego, redução da pobreza e dinamizar a segurança alimentar e nutricional da população guineense.
O edifício conta com 18 gabinetes, entre os quais, uma sala de comando de operações, uma sala de reunião, um armazém, que alberga a Coordenação da Infiscap “parte administrativa”, Cooperação dos Inspetores e Corporação dos Observadores.
Após a corte da fita, o Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, na sua curta declaração, disse que a conclusão dessa obra vai permitir aos profissionais das fiscalizações marítimas, sentirem-se mais confortáveis, no momento das suas atividades laborais e apelou aos beneficiários a cuidarem e dar sempre manutenção ao edifício.
Embaló agradeceu à União Europeia e outros parceiros, tendo apelado no sentido de continuarem a prestar apoio à Guiné-Bissau.
Por seu turno, o ministro das Pescas afirmou que, com a construção dessa infraestrutura, próximo ao mar, é feita à semelhança das estruturas de fiscalização moderna dos países vizinhos, visando uma estratégica da proximidade aos meios e zona de intervenção, assim como toda operação que dela possa desenrolar.
No entender de Orlando Mendes Vegas, a nossa fiscalização deverá assentar e adequar-se aos novos desafios da comunidade sub-regional e internacional, baseado nas estratégias da fiscalização da CSRP, Estratégia Africana de Economia Azul, Estratégia do Mar da CPLP e meta de ODS-14 de Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
De acordo com o governante, o edifício representa um enorme desafio e, ao mesmo tempo, a oportunidade para a autoestima aos funcionários do Ministério das Pescas, deverá ser bem gerido e conservado como um bem comum.
“O nosso acompanhamento pela sua conservação em quanto tutela, será sempre implacável no cumprimento de padrões de higiene, segurança em toda a sua estrutura”, disse. Acrescentou que “conservar hoje é assegurar a permanência do bem de amanhã. Este edifício é o nosso lar, é nosso escritório, é nosso bem-estar no Sistema Nacional de Fiscalização de Atividade de Pesca”.
O embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau referiu que a inauguração do edifício do Infiscap é uma demonstração concreta dos frutos da parceria entre as duas partes.
Artis Bertulis afirmou que a fiscalização é imprescindível para continuarem a desenvolver políticas de gestão sustentável dos recursos pesqueiros da Guiné-Bissau.
Segundo o diplomata, as medidas sólidas e persistentes de monitorização, controlo e fiscalização no setor pesqueiro constituem elementos chaves para contribuirmos na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que tem efeitos negativos nos recursos marinhos e nas comunidades costeiras.
Fulgêncio Mendes Borges
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