As pessoas de cujas edificações foram atingidas pelas obras de construção da auto-estrada Aeroporto-Saifim estão revoltadas com a atitude do Ministério das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, que deu um prazo de 15 dias para abandonarem as suas casas.
Essa situação suscitou uma revolta por parte das vítimas, que entenderam que o Estado está a violar os seus direitos enquanto cidadãos. Entretanto, para reagir contra o que está acontecer, algumas optaram em promover a conferência de imprensa para mostrar as suas inquietações e outras por via de manifestações.
O reportar constatou que há duas situações a volta dessa polémica: a primeiro tem a ver com o incumprimento da lei de classificação da rede rodoviária de 2006, que proibe qualquer construção a menos de 20 metros de uma estrada principal. A segunda situação prende-se com o facto de a lei ser posterior a ocupações de solos na zona.
Segundo o que o jornal “Nô Pintcha” apurou junto de populares de Safim é que maiorias de pessoas de cujas casas foram atingidas são ocupantes tradicionais, e essas pessoas quando adquiriram as terras, não havia nenhuma lei sobre o assunto e nem administração moderna existia.
Durante a reportagem algumas vítimas ouvidas sobre o assunto exigiram um tratamento digno.
Preocupado com a situação, Benedito Có considerou a atitude do Ministério das Obras Públicas de má fé, porque o prazo que foi dado para abandonarem as suas casas é muito curto e o mais grave de tudo, colaram aviso com atraso de um dia.
Na sua explicação reuniram-se variadíssimas vezes com a comissão criada para avaliar os imóveis atingidos, mas nunca chegaram a um entendimento por falta de flexibilidade da mesma e, da,í tentaram por várias vezes manter um encontro com o ministro da tutela e não foi possível.
Benedito Có disse que, em nenhum momento estão interessados em envolver-se numa disputa com o Estado, mas não podem ficar calados sem exigir aquilo que a lei os assiste como vítimas. “Sei que alguém quer ficar ou comer o nosso dinheiro de indemnização. Aliás, para mim não é indemnização mas sim uma oferta, porque o valor não corresponde com gastos que fizemos nas habitações, mas não temos outra saída”, alertou.
Uma outra vítima, Batoque Indi Cá pediu o cumprimento da palavra do Presidente da República aquando do lançamento da pedra, onde afirmou que todas as pessoas afetadas receberão suas indemnizações antes da demolição das suas casas.
“No nosso caso, nós não compramos o terreno onde construíamos a casa, era dos nossos avôs. Então, onde é que posso sair com documento da legalização, se na altura não havia esses procedimentos para construção”, esclareceu.
Segundo a explicação de Lino Dju, desde o começo, os técnicos do Ministério das Obras Públicas não tiveram um bom comportamento connosco, portanto, aquilo que estão a enfrentar foi exatemente o fruto de mau trabalho feito pela comissão.
Quem também não escondeu a sua indignação foi Beto Indela Có. Disse que aquando do recenseamento das casas atingidas, teve a curiosidade de perguntar qual será o futuro das vítimas, um dos técnicos respondeu que eles não têm nenhuma responsabilidade quanto a quaisquer casas que não tiverem documentos legais, pois será uma causa perdida, o que significa que o dono não iria beneficiar de indemnização. Foi o que está acontecer neste momento.
Por outro lado, o pastor Vítor Martinno Indi, aconselhou que tentássemos mostrar-lhes que o local da igreja é um espaço cedido pela comunidadesem documentos. E se vier a ser demolida a comunidade não irá ter espaço de culto, porque o espaço foi cedido sem nenhuma contrapartida, portanto, a única coisa de que se dispõe é o pedido de autorização de construção.
Na busca de solução, esse grupo de indivíduos mantiveram encontro com o chefe de segurança do Presidente da República e do presidente da Assembleia Nacional Popular e, logo no dia seguinte foram convidados pelo ministro das Obras Públicas.
Depois do encontro com Fidélis Forbs, o porta-voz do grupo, Libanio Gomes Dias, disse que saiu da reunião satisfeito, porque receberam garantias que todas as pessoas afetadas vão ser indemnizadas, embora hajam casos diferentes, mas cada um será dado o seu devido tratamento.
De acordo com Libanio Dias, Forbs prometeu levar o assunto para o Conselho de Ministros para ser reavaliado de novo, a fim se encontrar uma outra fórma de resolve-lo. “O Estado é uma pessoa de bem, então nuca vai pautar por métodos que podem violentar as pessoas. Nesse sentido, peço calma a todas as pessoas visadas, porque há uma garantia clara que tudo vai ser resolvido ao seu devido tempo”, afiançou.
Em reposta às pessoas visadas, o ministro das Obras Públicas, Fidélis Firbs, disse que pode haver diferenças do ponto de vista da resolução de qualquer problema, mas a saída sempre é através do diálogo.
Segundo o governante, os problemas apresentados pelas pessoas de casas atingidas não são graves e podem ser ultrapassados paulatinamente, tendo informado que todas as pessoas que não têm problemas de documentação já foram pagos.
“De acordo com a explicação de cada, acabei de perceber que, afinal. o problema está relacionado com falta de documentação, portanto, eu enquanto ministro vou tudo fazer para que esse problema seja resolvido”, referiu.
Prometeu levar o assunto ao Conselho de Ministro, porque foi lá que a decisão saiu, de não pagar a indemnização às pessoas que tiverem documento legais.
Entretanto, foram presenciadas 390 barreiras, entre as quais casas, armazéns, estações de combustível, terrenos e boutiques localizados no perímetro da obra de oito quilómetros e duzentos metros (8,2 km) da autoestrada. E essas serão removidas, segundo o protocolo de acordo assinado com o governo chinês, entidade financiadora do projeto.
Para o efeito, foi criada uma comissão técnica que envolve a Direção-Geral das Infraestruturas, da Habitação e Urbanismo e técnicos de instituições privadas, como forma de garantir mais transparência do processo.
Alfredo Saminanco
About The Author
