A ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades prometeu, no quadro da cooperação com o Reino de Marrocos, a construção, em 2023, de um novo edifico de três andares, que vai agrupar todos os departamentos do seu pelouro, que se encontram dispersos na cidade, num único edifício, assim como uma zona para reuniões internacionais.
Suzi Carla Barbosa, que falava à imprensa na semana passada, no quadro do balanço 2022 e perspetivas para 2023, lembrou que, no ano passado, o seu pelouro iniciou com a entrada em vigor do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, em que todos beneficiários dos passaportes de serviço e diplomáticos passam a entrar em Portugal sem visto, facilitando tanto quanto a mobilidade dos quadros em missão de serviço, que outrora recorriam a embaixada deste país para tal.
Acrescentou ainda que, igualmente, o mesmo acordo prevê um regime especial de atribuição de vistos aos concidadãos com passaportes ordinários.
“ Só quem tem direito na lei é que vai usufruir desse documento, ao contrário dos tempos anteriores, em são manchado por amiguismo e parentesco.
Os passaportes especiais são dados aos conselheiros do Presidente da República, do Primeiro-ministro e do Presidente da Assembleia Nacional Popular, assim como aos cidadãos que se destacaram ao longo da carreira, a fim de poderem representar o país no exterior”, esclareceu Carla Barbosa.
No que respeita a extinção da antiga gama de passaporte, a responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros informou que o prazo era até 31 de dezembro passado Pois, este teve algumas situações que não lhes agrada enquanto autoridade. Entretanto, foi substituido por uma gama com mais pontos de segurança, com maior credibilidade e mais rigor, que vai permitir a negociação a supressãode vistos com mais países, além de Marrocos, Rússia e Turquia.
Neste momento, conforme disse, esta facilitação está em negociação com outros países, entre as quais a França.
Para confirmar a segurança deste documento, há duas semanas, a governante afirma ter tido uma reunião com o diretor-geral da Polícia Judiciária, que lhe garantiu que, até a este momento, não há nenhum passaporte da nova gama falsificado.
“ Não é segredo para ninguém, que a diplomacia guineense está no grande auge, graças a magistratura de influência do Presidente da República, tendo em conta um homem de relações internacionais e política externa que, segundo a sua percepção, são condições indispensáveis para o desenvolvimento de um país”, esclareceu.
Esta responsável destacou mais adiante que, ao longo do ano, foram assinados vários acordos de apoio institucional ou orçamental com Portugal e França que, devido às constantes instabilidades, o país não beneficiava.
Explicou que, a retoma de confiança com os países acima mencionados permitiu a Guiné-Bissau beneficiar de um apoio orçamental de Portugal, num valor de 5 milhões de euros, que está sendo usado nas áreas de saúde, educação, assim como no fortalecimento da democracia.
Barbosa falou também da visita do presidente Francês, Emmanuel Macron, pela primeira vez ao país, facto que, segundo ela, permitiu a assinatura de um apoio orçamental de 5 milhões de euros, que serviu para o fortalecimento da democracia, assim como nas áreas prioritárias, de acordo com a planificação do Governo.
A governante recordou que, uma parte deste apoio foi utilizada na formação dos estudantes guineenses na área da agronomia, na Costa de Marfim.
“ Pela primeira vez na história, a Guiné-Bissau, um país lusófono, preside a conferência de Chefes de Estado e de Governos da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental, desafio que o Chefe de Estado assumiu com zelo e determinação.
Foi um grande orgulho ver, um guineense á dirigigir uma reunião desta grande organização em português”, afirmou a Ministra.
Obras em curso
No que se refere às obras em curso, explicou que é importante destacar grandes trabalhos que estão sendo feitos para a reabilitação das infraestruturas. Neste momento, está na fase de conclusão a obra de reabilitação do antigo Ministério dos Negócios Estrangeiros, apoiado no âmbito de acordo de cooperação com a China, que vai albergar uma sala de conferências para as reuniões internacionais.
Ainda, no âmbito da cooperação bilateral, está na fase da execução o acordo de construção da auto-estrada Bissau-Safim, que tanto vai beneficiar os usuários da rota Bissau para qualquer parte do país. Apesar de, neste momento está complicado no aspeto de trânsito, mas no futuro vai facilitar o escoamento de circulação.
Dificuldades à frente do Ministério
No que toca com às dificuldades á frente da instituição que dirige, Barbosa disse que, na verdade, reorganizar a casa não foi fácil, tendo em conta que é uma instituição onde a estrutura realmente está utrapassada, devido a grande necessidade de renovar diplomatas.
Informou ainda que a casa tem grandes diplomatas, mas não houve atualização. Neste momento, não têm a pirâmide invertida, pois não existem novos adidos de embaixadas. Para fazer face à estes problemas, fizeram um novo recrutamento dos jovens estagiários, através de um concurso, no sentido de progredirem na carreira, para contribuírem com novas dinâmicas e novos aprendizados, para a melhoria da eficácia e desempenho do Ministério.
Outra situação grave que encontrou foi a falta de infraestruturas no exterior. Nesse sentido, disse ter conseguido reabilitar o maior patrimônio que o país tem no exterior, a maior infraestruturas da embaixada da Guiné-Bissau em Bruxelas, que estava sendo usada para os sem abrigos. “ Quando o Presidente da República soube da situação, deu orientação a mim, enquanto ministra dos Negócios Estrangeiros e ao ministro das Finanças, para a reabilitação deste edifício que, hoje, se encontra totalmente pronto e em condições de funcionar como embaixada.
Também, Angola e a Etiopia nao tínham uma chancelaria própria. Daí, fizeram grandes esforços, para pôr cobro à esta lacuna que se encontrava nestas localidades.
No mesmo quadro, a embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, também foi reabilitada, para o seu funcionamento normal.
Elci Pereira Dias