O ministro da Economia e Integração Regional, José Carlos Varela Casimiro, afirmou recentemente, que o desempenho das suas funções à frente do seu departamento governamental é satisfatório.
O governante perspetiva um encontro com a Sociedade Financeira Internacional que deverá visitar a Guiné-Bissau, de 16 a 21 de janeiro, na sequência de uma reunião realizada à margem da Assembleia Anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, ocorrida em Outubro passado, em Washington.
O governante destacou algumas atividades desenvolvidas, com ênfase na criação da Unidade de Seguimento das parcerias público-privadas, baseada na legislação sobre a temática, assim como a elaboração de uma legislação fiscal sobre a amortização dos equipamentos do contrato leasing e da previdência cautelar.
Carlos Casimiro disse terem elaborado uma nota sobre instrumentos financeiros utilizados na Guiné-Bissau e submeter ao Secretariado da CPLP, no âmbito da realização do estudo visando criar um instrumento financeiro para o financiamento do desenvolvimento na comunidade lusófona. O documento visa fazer seguimento das intervenções que culminam com a adoção da agenda estratégica da CPLP em maio deste ano. Igualmente, elaboraram uma nota informativa à consideração da representação de Angola junto do Secretariado Permanente da CPLP, relativo aos instrumentos financeiros nacionais, sub-regionais, continental e internacional que a Guiné-Bissau recorre para o financiamento dos projetos, programas, políticas e planos de desenvolvimento.
“Preparamos um projeto de Despacho para a criação da Comissão de Melhoria de Ambiente de Negócios, apesar da suspensão pela Sociedade Financeira Internacional do processo da recolha de dados e informação, elaboração e publicação do relatório sobre negócios, mas será atualizado e irá contemplar seis domínios de intervenção. Tratam-se da criação e formalização de empresas, comércio externo, pagamento de impostos; registo de propriedade; resolução de insolvência e o acesso ao financiamento,” anunciou José Carlos.
O desafio de dotar o país de clima de negócios convidativo, Varela Casimiro, conta com a iniciativa sub-regional promovida pela UEMOA, visando a melhoria do clima de investimento que, para além de apoio na harmonização dos procedimentos, irá realizar avaliações periódicas sobre a introdução de reformas e suas aplicações em benefício dos operadores privados.
O governante disse que, desde outubro passado, prepararam o processo de negociação de um projeto de reforma do setor público com o Banco Mundial.
Também trabalharam na reflexão sobre a dinâmica dos preços: a pressão inflacionista inciada no segundo semestre de 2021 provocada, entre outros, pela entrada em vigor de alguns impostos e pelo aumento do custo de fretes para a importação e agravado ainda mais com a guerra na Ucrânia.
Explicou que as dificuldades internas para mitigar a subida dos preços, sobretudo, dos produtos que constituem a cesta base da dieta alimentar da população, motivou a reação do Governo, através dos Ministérios do Comércio e das Finanças, para melhor informar a população sobre as causas e das medidas tomadas e aplicadas pelo Governo.
Brochura informativa sobre ONG´s
A nível da Direção-Geral do Plano, o ministro indicou, como uma das atividades realizadas, a produção do Relatório Nacional Voluntário de Seguimento de Estado de Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Guiné-Bissau – VNR2022 – e sua apresentação nas Nações Unidas, em julho do ano passado.
Foram, igualmente, realizadas reuniões de coordenação trimestral e revisões a meio percurso com os setores sobre a execução física e financeira dos projetos das ONG´s, e não só. Realizações de consultas/auscultações regionais sobre avaliação da primeira década da Agenda 2063 e a revisão da previsão da programação trienal deslizante – 2022 a 2024. Na mesma linha, elaboraram o Programa de Investimento Público para o ano 2023.
Anunciou que está em curso a elaboração da brochura informativa sobre as atividades das ONG´s, assim como, antes, realizou-se o encontro com o Banco Mundial para a revisão de carteira dos projetos por este financiados.
José Carlos Casimiro disse terem participado na reunião da comissão do fundo de contrapartida das atividades comerciais da ADPP, seguimento da missão de avaliação do projeto do empreendedorismo jovem e facilidade do desenvolvimento do compacto lusófono das pequenas e médias empresas seguimento da missão de avaliação do projeto multinacional do CILSS – Projeto II do programa de reforço da resiliência e insegurança alimentar.
Finalmente, negociaaram o projeto multifuncional para a melhoria de corredores da estrada Bissau/Dakar – Fase I e da reabilitação da Estrada Farim/Tanafe/Sandinier.
Integração Regional
No que concerne à Integração Regional, José Carlos Casimiro explicou que desenvolveram, durante o ano 2022, o seguimento dos programas da integração regional, da implementação do programa de autonomização das mulheres transformadoras dos produtos agrícolas, haliêuticas e artesanais.
Atualmente, segundo o ministro, está em curso o processo de transferência de fundo no montante de 5.300.000 FCFA, a favor da Fundação para Ação Social (FAS) para as três associações de mulheres beneficiárias do programa e a assinatura da Convenção de Financiamento, no valor de 10.000.000 FCFA, entre o seu Ministério, as referidas associações e a Fundação para Ação Social.
Falou da implementação do programa de combate à fístula obstétrica, elaboração do relatório sobre 4ª campanha de sensibilização e tratamentos realizada em 2021 pelo Instituto da Mulher e Criança.
O Ministério da Economia fez, igualmente, o seguimento da implementação do Fundo de Estabilidade Económica da CEDEAO, organização do 5º Fórum Nacional dos Voluntariados da CEDEAO.
Texto: Seco Baldé Vieira – Fotos: Aliu Baldé
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