O ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Cassamá, procedeu um balanço exaustivo aos órgãos públicos da Comunicação Social, das atividades levadas a cabo pela sua instituição e anunciou a execução de vários projetos a partir de janeiro próximo, um dos quais o de adaptação costeira, orçado em 30 milhões de dólares.
Para este balanço, o governante dividiu as ações em seis eixos principais: desenvolvimento institucional, governação ambiental, em termos de legislação de políticas, formação profissional e reforço de capacidades dos nossos quadros, projetos em implementação no âmbito das convenções internacionais em que a Guiné-Bissau faz parte no domínio de ambiente, projetos em carteira e, finalmente, a participação do país nas reuniões internacionais.
Relativamente ao desenvolvimento institucional, Viriato Cassamá disse que ele decidiu extinguir todas as direções gerais e criou a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC), o Instituto Nacional de Ambiente e o Fundo Ambiental. No seu ponto de vista, isso permitirá o Ministério captar mais fundos, a nível internacional, que se colocam à disposição do país. «O Ambiente é daqueles raros setores em que, quase 90% dos fundos que recebe são donativos. A forma de conseguirmos captar esses recursos é quando mostrarmos que a estrutura é meramente técnica e está a ser dirigida por um político».
Da parte de governança ambiental, o Ministério elaborou vários pacotes de leis e criou uma cultura de avaliação ambiental, que não existia. «Hoje, influenciamos os grandes setores: minas, recursos naturais e estes têm em conta o Ambiente. Os seus técnicos sempre nos ouvem».
Em relação a formação, Viriato Cassamá informou que a sua instituição reciclou muitos quadros técnicos no domínio ambiental, tendo realçado a formação dada a mais de 20 inspetores e uma outra formação para mais de 30 quadros técnicos de diferentes ministérios versada sobre a elaboração e gestão de projetos.
Execução de novos projetos
Na parte de projetos, o titular da pasta do Ministério do Ambiente e Biodiversidade referiu o reforço da capacidade de resiliência das comunidades face à problemática das alterações climáticas, a degradação de solos e resíduos sólidos e a conservação da biodiversidade. «Temos um projeto denominado Arroz de Mangal que está a ser implementado nas zonas Norte e Sul do país; restauramos já cerca de 300 hectares de ecossistemas degradados, ordenamos sob o ponto de vista agrícola cerca de 690 hectares de bolanha, estabelecemos perímetros hortícolas para as mulheres e distribuímos máquinas descascadoras de arroz para minimizar o sofrimento das mulheres».
Ainda no quadro dos projetos, Viriato Cassamá destacou o conseguido com o Banco Mundial na área de adaptação costeira (WACA), orçado em 30 milhões de dólares e irá iniciar-se à partir de janeiro próximo.
O governante explicou que a linha de costa da Guiné-Bissau atinge 300 quilómetros e o país não tem mecanismos como fazer construções resilientes para proteger a zona. «É preciso que tenhamos uma política forte de resiliência às intempéries do clima. Esse projeto visa também a conservação da biodiversidade e o reforço institucional e de governança ambiental».
No quadro de projetos, o ministro falou do projeto de Agricultura Resiliente denominado «Coastal», que está a atuar nas zonas de Varela, Mansoa e Buba e tem estado a fazer ações concretas, isto para além do projeto de agricultura inteligente que está a atuar nas regiões de Bafatá e Gabu que visa reforçar as capacidades de resiliência das comunidades daquelas localidades.
Com Portugal, o Ministério do Ambiente e Biodiversidade assinou um protocolo e o Governo português vai financiar a Guiné-Bissau num projeto na área de conservação e reforço de resiliência das comunidades do arquipélago dos Bijagós no valor de 2.5 milhões de euros. Portugal cedeu também um barco com capacidade de transportar 346 passageiros sentados e 25 viaturas para facilitar a ligação entre as ilhas.
Cassamá revelou que o seu pelouro tem, com o PNUD, através do GEF, um projeto de energias renováveis, para produzir energia em larga escala, permitindo isto fazer face aos efeitos de estufa, dando contribuição na redução da temperatura média global.
Lixo e captação de energia
Sobre a gestão do lixo, que constitui problema na Guiné-Bissau, o ministro Cassamá disse que, no âmbito de fundos internacionais que se disponibilizam aos nossos países, ele falou com o Banco Europeu de Investimento e este vai financiar um projeto de gestão integrada de resíduos sólidos e saneamento da cidade de Bissau, orçado em 3.5 milhões de dólares; com o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento, através do Fundo Mundial de Ambiente (GEF), vai-se montar um sistema de eliminação e de reciclagem de resíduos sólidos para a cidade de Bissau. Ele chamou atenção de que todos os projetos que tocam com os bancos se fundam na base de dívidas.
A nível de PPP (Parceria Público-Privada), ele disse que há uma empresa interessada em instalar uma central em Mansoa que irá produzir energia através de cogeração de lixo. «O lixo é luxo. Enquanto pequeno Estado Insular de desenvolvimento, estamos a montar, com o GEF um projeto de gestão sustentável de resíduos para reduzir a emissão de poluentes orgânicos persistentes não intencionais e mercúrio. Temos que pensar numa economia circular, onde tudo o que é resíduo pode ser aproveitado», sublinhou.
Reuniões internacionais e restauração de terras
No que se refere as reuniões internacionais, Viriato Cassamá disse que, na segunda ronda de financiamento do Fundo Verde de Clima, realizada na Coreia do Sul, decidiu-se montar um sistema de previsão climática e de alerta precoce para os pequenos Estados Insulares da parte atlântica da Africa, nomeadamente para a Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
Das conferências realizadas sobre os Oceanos e o Clima, as delegações da Guiné-Bissau foram sempre conduzidas pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, facto que segundo o ministro permitiu o país estabelecer mais contactos e parcerias profícuas.
No que toca a questão da restauração das terras degradadas o governante entende que esta é uma responsabilidade partilhada e ele elenca as suas causas, nomeadamente a agricultura itinerante, a criação do gado e a ocupação desorganizada e desenfreada das terras, isto é, a falta de ordenamento do território nacional.
Bacar Baldé
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