A Comissão Nacional de Eleições disse ter recebido com “consternação e desagrado” as recentes declarações proferidas pelo líder do PAIGC, em que Domingos Simões Pereira critica o início do processo do recenseamento eleitoral sem uma CNE “legalmente constituída”.
Na segunda-feira, Simões Pereira afirmara, à saída de uma reunião convocada pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular aos partidos com assento parlamentar, em busca de soluções sobre a caducidade do Secretariado Executivo da CNE, que todos os constataram a realidade de se estar “perante uma estrutura caduca”. Ou seja, “todos os partidos reconhecem que não temos neste momento um presidente da CNE e há um segundo elemento da própria estrutura executiva que não está presente”.
Ora, em comunicado de imprensa, a Comissão Nacional de Eleições, através do seu Departamento de Comunicação e Assuntos Jurídicos, reage a essas declarações para “salvaguardar a sua honra e dignidade institucional”. Considera ser absurdo e desenquadrado afirmar que o recenseamento está a decorrer no país sem as suas estruturas.
Diz a CNE que as comissões regionais de eleições foram ativadas há um mês e são estruturas operacionais, com a “nobre missão de salvaguardar a integridade do processo de recenseamento eleitoral”, através de ações de supervisão e fiscalização.
Relativamente ao alegado facto de a CNE estar a funcionar sem presente e um dos seus secretários executivos se encontrar impedido, o que pressupõe falta de quórum para o seu funcionamento, a instituição esclarece que a figura em causa concorreu ao cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, ganhou o concurso, mas não tomou posse.
Finalmente, a CNE esclarece que está a funcionar com três membros do Secretariado Executivo e a operacionalizar as suas atribuições, neste particular, no quadro do processo de recenseamento, “com isenção, apartidarismo, imparcialidade e transparência”, para que a inscrição dos eleitores coincida com os desígnios de eleições livres, credíveis, justas e transparentes.
Ibraima Sori Baldé
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