Cerca de 30 técnicos do Ministério dos Transportes e Comunicações e do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas estão em ação de formação sobre o controlo de estado de bandeira (pavilhão) dos países costeiros da África Ocidental, que decorre de 12 a 16 deste mês, organizado pelo Instituto Marítimo Portuário.
O presidente da instituição, Garcia Bideta, afirmou que esse workshop é de extrema importância na medida em que permitirá os técnicos reforçarem suas capacidades para a melhoria da performance da Guiné-Bissau enquanto Estado costeiro com particularidades excecionais.
“A Guiné-Bissau dispõe de um porto que reclama muita atenção para, num futuro breve, poder ajudar no processo de desenvolvimento do país que ao longo dos anos comportou como um Estado geograficamente desfavorecido quando na realidade a natureza dá-nos uma das estéticas mais lindas do mundo”, disse.
De acordo com o presidente do Instituto Portuário, a preocupação maior da Organização Marítima Internacional (OMI) prende-se com o controlo dos portos pelos Estados costeiros, ou seja, que hajam inspeções aos navios estrangeiros em portos nacionais dos países membros da OMI, verificando se os mesmos preenchem requisitos internacionais de navegabilidade.
Garcia Bideta sustentou que as inspeções a navios são recomendações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito de Mar, de 1982, considerada a bíblia do mar, tendo sido ratificado pela Guiné-Bissau a 25 de agosto de 1985.
90 por cento de cargas passam pelo mar
Por seu lado, o coordenador regional da OMI para África Ocidental e Central, Dallas Larye, sublinhou que o mundo depende bastante de transporte marítimo, pois, segundo ele, mais de 90 por cento de cargas que circulam no mundo passam por essa via, daí a razão das exigências da organização para um transporte seguro, garantindo a proteção do meio ambiente marinho.
“Um bom trabalho da OMI depende dos governos enquanto entidade administrativa dos países costeiros, portuários e de pavilhão. Para o cumprimento das normas internacionais são fundamentais as funções dos inspetores marítimos”, salientou Dallas Larye.
O perito do mar fez saber que a OMI tem mandato das Nações Unidas para garantir a segurança, eficiência e proteção do meio ambiente marinho. “Foi exatamente por estas e demais razões que nesta organização existem acordos e convenções”, acrescentou Larye.
Aliu Baldé
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