A Marinha de Guerra Nacional denunciou hoje, dia 12, que mais de 140 navios de pesca industrial circulam nas águas territoriais, mas apenas 29 têm licenças até final de dezembro próximo.
“De acordo com a lista de navios com licença que nos é enviada pelo Ministério das Pescas, dos 149 barcos de pesca que detetamos no nosso sistema informático da AIS apenas 29 têm autorização”, revelou a equipa de técnicos da Marinha.
Estas denúncias foram feitas no âmbito de uma visita que o titular das pasta das Pescas efetuou hoje às instalações do centro de vigilância tecnológico da Marinha de Guerra Nacional.
Após uma demonstração do funcionamento do sistema AIS de fiscalização marítima tecnológica, montado pelos Estados Unidos da América e considerado o mais sofisticado do que o modelo VMS, a equipa dos fuzileiros navais colocaram várias interrogações à delegação do ministro, acompanhada pelo DG da Pesca Industrial, do diretor da Fiação e outras personalidades da instituição.
José Matcha e Mário Gomes, primeiro e segundo tenente, respetivamente, questionaram porquê que o sistema AIS consegue detetar e identificar pormenorizadamente todos os navios exceto os da União Europeia.
No entender dos técnicos da Marinha, os barcos de pesca da UE terão desconectado o sistema AIS que permite a identificação e localização dos mesmos nas águas nacionais, pelo que solicitam explicação das autoridades políticas nacionais sobre essas irregularidades.
Em resposta às preocupações levantadas, o ministro das Pescas, Orlando Viegas, considerou esse assunto de inquietante mas prometeu apurar detalhes junto dos técnicos do Ministério para saber de facto o que está a acontecer.
Em jeito de esclarecimento, o diretor-geral da Pesca Industrial, Alfredo Malú, confessou que houve atraso na atualização da lista de navios licenciados, porém o Ministério tem uma relação atualizada de barcos autorizados a praticar atividades de pesca nas águas da Guiné-Bissau.
Por seu lado, o chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), contra-almirante Hélder Nhanque, afirmou que tecnicamente a Marinha está em condições de fiscalizar o mar territorial e que os seus homens estão prontos a cumprir a sua missão de vigilância marítima.
O CEMA salientou o facto de a Marinha ter recebido guias de soltura provisória dos navios presos em violação flagrante das normas e que nunca mais recebem informações de tais barcos soltados.
Aliu Baldé
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